Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 03 |
Fiscal não cadastrado
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Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. |
Início: 08/03/2025 Fim: 08/03/2027 |
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| 03 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2030 |
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| 03 |
Fiscal não cadastrado
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Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. |
Início: 21/02/2025 Fim: 21/12/2025 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. |
Início: 31/01/2025 Fim: 31/01/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. |
Início: 07/02/2025 Fim: 07/02/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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“Termo de Adesão”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os órgãos que compõe a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado do Ceará com o propósito de utilização do sistema “PROTEÇÃO NA MEDIDA” e coleta de dados para avaliação de risco no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. |
Início: 10/04/2025 Fim: 10/04/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho. |
Início: 27/05/2025 Fim: 27/05/2026 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2026 |
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| 02/2025 |
Pedro Henrique da Silva Nascimento - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de autoridades nos demais Estados da Federação Brasileira com motorista, combustível e seguro total (sem franquia) de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2026 |
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| 02/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Cooperação mútua para apoio logístico e institucional, visando à realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos, Pavilhão Leste, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. |
Início: 15/10/2025 Fim: 15/01/2025 |
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