Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
39/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de serviço continuado em Saúde, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência médica preventiva e curativa, aos servidores do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: Enfermeiros, Médicos, Fonoaudiólogo e Nutricionista.

    Início: 28/05/2019

    Fim: 18/05/2020

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38/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de filmagem, edição e pós-produção de eventos, produções jornalísticas e promocionais/institucionais/documentais e produção de áudios, para veiculação em locais de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    Início: 26/06/2019

    Fim: 26/06/2024

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37/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público, visando ao provimento de 08 (oito) vagas, mais formação de cadastro reserva de até 320 (trezentos e vinte) vagas, para cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 01/07/2019

    Fim: 01/07/2020

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38/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 04/11/2019

    Fim: 31/12/2020

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37/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 09/09/2019

    Fim: 31/12/2024

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36/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.

    Início: 03/09/2019

    Fim: 03/09/2024

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40/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas.

    Início: 01/10/2019

    Fim: 01/10/2024

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39/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, do imóvel antes destinado à sede do Juizado Especial da Comarca de Quixadá, situado na Avenida Plácido Castelo, nº 2028, Centro, no Município de Quixadá/CE.

    Início: 07/08/2019

    Fim: 07/08/2024

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36/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixadá/CE, localizado à Travessa Tiradentes, nº 229, Centro, no Município de Quixadá/CE.

    Início: 10/06/2019

    Fim: 10/06/2024

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35/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE.

    Início: 05/11/2019

    Fim: 05/11/2024

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