Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 43/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto executivo/as built incluindo a sua aprovação junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos da solução apresentada bem como a instalação, configuração, comissionamento, a efetivação de acesso, treinamento operacional e suporte técnico de sistema fotovoltaico conectado à rede com potência mínima de 160kWp a ser instalado nos telhados dos Fóruns das Comarcas de Itapajé e Russas. |
Início: 29/07/2019 Fim: 29/02/2020 |
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| 42/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de material para substituição e modernização do sistema de áudio das Salas de Sessões 1, 2 e 3 no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 22/07/2019 Fim: 22/11/2019 |
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| 41/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa para aquisição e montagem de mobiliários (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeira, estantes), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 24/07/2019 Fim: 24/07/2020 |
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| 44/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 13/11/2019 Fim: 13/11/2021 |
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| 42/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 04/12/2019 Fim: 31/12/2020 |
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| 41/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 31/10/2019 Fim: 31/10/2024 |
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| 40/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte. |
Início: 09/10/2019 Fim: 09/10/2022 |
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| 42/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja finalidade seja que a Secretaria da Fazenda aloque parte do seu corpo de auditores, em especial a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos. |
Início: 07/10/2019 Fim: 11/12/2019 |
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| 41/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o Fórum da Comarca de Itapipoca/CE, localizado na Av. Anastácio Braga, nº 676, Centro, no Município Itapipoca/CE. |
Início: 16/09/2019 Fim: 16/09/2024 |
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| 40/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas. |
Início: 01/10/2019 Fim: 01/10/2024 |
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