Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Empresa especializada em engenharia para execução reforma e ampliação do fórum da comarca de Crato. |
Início: 24/01/2020 Fim: 11/09/2021 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para eventual aquisição de switches, transceivers e cabos de conexão de acordo com as especificações e detalhamento consignado no termo de referência |
Início: 13/03/2020 Fim: 13/03/2021 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contrato tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia Consultiva para elaboração de Projetos de Engenharia, Arquitetura e complementares e/ou serviços referentes aos projetos para construção do Novo Fórum da Comarca de Aracati/CE (Lote I) e readequações de ambientes do Fórum Clóvis Beviláqua (Lote II). |
Início: 16/01/2020 Fim: 27/01/2022 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE. |
Início: 01/06/2020 Fim: 01/06/2022 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 15/05/2020 Fim: 15/04/2024 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. |
Início: 10/09/2020 Fim: 10/09/2025 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. |
Início: 30/04/2020 Fim: 30/04/2025 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. |
Início: 27/04/2020 Fim: 27/04/2025 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000. |
Início: 10/12/2020 Fim: 11/12/2020 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000. |
Início: 07/07/2020 Fim: 08/07/2020 |
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