Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
07/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de serviços técnicos de engenharia mecânica visando à elaboração de projeto executivo detalhado de sistema de climatização para as áreas de circulação de público e automação desse sistema, incluindo Cadernos de Especificações e Encargos, Memoriais Descritivos e de Cálculo e Planilhas de Quantidades e Preços destinados ao prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, abrangendo área de 16.383,37 m², mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global.

    Início: 03/03/2020

    Fim: 11/10/2020

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07/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote III

    Início: 27/04/2020

    Fim: 27/04/2021

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06/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote VI

    Início: 22/04/2020

    Fim: 22/04/2021

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05/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV

    Início: 27/04/2020

    Fim: 27/04/2021

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06/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE.

    Início: 31/01/2020

    Fim: 31/01/2023

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05/2020/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Locação de imóvel comercial, situado na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 09, em Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Depósito de Bens Móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    Início: 10/03/2020

    Fim: 10/03/2025

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07/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.

    Início: 03/07/2020

    Fim: 03/07/2025

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05/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.

    Início: 28/02/2020

    Fim: 28/02/2024

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05/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça.

    Início: 09/12/2020

    Fim: 09/12/2025

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06/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²).

    Início: 07/12/2020

    Fim: 07/12/2025

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