Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
14/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE.

    Início: 08/07/2019

    Fim: 08/07/2024

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13/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.

    Início: 17/06/2019

    Fim: 17/06/2023

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13/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE.

    Início: 22/04/2019

    Fim: 22/04/2024

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13/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade.

    Início: 03/07/2019

    Fim: 30/06/2021

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13/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Milagre, Cedro e Quixelô (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 33/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.

    Início: 21/03/2019

    Fim: 21/07/2019

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12/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado à Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE.

    Início: 20/05/2019

    Fim: 20/05/2024

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12/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional.

    Início: 26/06/2019

    Fim: 26/06/2023

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12/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de paredes divisórias em vidro, portas em vidro e cobertura em policarbonato montados em estrutura em metalon branco para salas de espera no Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.

    Início: 11/03/2019

    Fim: 11/07/2019

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12/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços de material de uso e consumo, visando eventual aquisição de ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 24/07/2019

    Fim: 24/07/2020

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12/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântaras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 09/04/2019

    Fim: 31/12/2020

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