Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 41/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 31/10/2019 Fim: 31/10/2024 |
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| 41/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa para aquisição e montagem de mobiliários (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeira, estantes), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 24/07/2019 Fim: 24/07/2020 |
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| 40/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas. |
Início: 01/10/2019 Fim: 01/10/2024 |
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| 40/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Por meio do presente termo, a FAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte. |
Início: 09/10/2019 Fim: 09/10/2022 |
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| 40/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da adequação e ampliação do fórum da comarca de Maracanaú para melhoria da segurança, mediante o regime de empreitada por preço unitário. |
Início: 26/06/2019 Fim: 23/03/2020 |
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| 39/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de serviço continuado em Saúde, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência médica preventiva e curativa, aos servidores do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: Enfermeiros, Médicos, Fonoaudiólogo e Nutricionista. |
Início: 28/05/2019 Fim: 18/05/2020 |
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| 39/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, do imóvel antes destinado à sede do Juizado Especial da Comarca de Quixadá, situado na Avenida Plácido Castelo, nº 2028, Centro, no Município de Quixadá/CE. |
Início: 07/08/2019 Fim: 07/08/2024 |
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| 38/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 04/11/2019 Fim: 31/12/2020 |
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| 38/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de filmagem, edição e pós-produção de eventos, produções jornalísticas e promocionais/institucionais/documentais e produção de áudios, para veiculação em locais de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 26/06/2019 Fim: 26/06/2024 |
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| 37/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 09/09/2019 Fim: 31/12/2024 |
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