Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. |
Início: 27/04/2020 Fim: 27/04/2025 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contrato tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia Consultiva para elaboração de Projetos de Engenharia, Arquitetura e complementares e/ou serviços referentes aos projetos para construção do Novo Fórum da Comarca de Aracati/CE (Lote I) e readequações de ambientes do Fórum Clóvis Beviláqua (Lote II). |
Início: 16/01/2020 Fim: 27/01/2022 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A presente Ata tem por objeto registro de preços para futuro e eventual aquisição de switches, transceivers e cabos de conexão, conforme as especificações técnicas do termo de referência, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense, observadas as especificações técnicas do termo de referência, em conformidade com as especificações técnicas no Anexo I da presente ata. |
Início: 08/04/2020 Fim: 08/04/2021 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE. |
Início: 02/01/2020 Fim: 31/12/2020 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 04/03/2020 Fim: 04/03/2025 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. |
Início: 08/04/2020 Fim: 08/03/2024 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000. |
Início: 07/07/2020 Fim: 08/07/2020 |
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| 01/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto. |
Início: 06/02/2020 Fim: 06/02/2025 |
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| 01/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 05/02/2020 Fim: 05/02/2025 |
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| 01/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000. |
Início: 16/01/2020 Fim: 17/01/2020 |
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