Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2020/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Locação de imóvel comercial, situado na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 09, em Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Depósito de Bens Móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 10/03/2020 Fim: 10/03/2025 |
Mais Informações |
| 05/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV |
Início: 27/04/2020 Fim: 27/04/2021 |
Mais Informações |
| 05/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. |
Início: 09/12/2020 Fim: 09/12/2025 |
Mais Informações |
| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE. |
Início: 01/06/2020 Fim: 01/06/2022 |
Mais Informações |
| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. |
Início: 30/04/2020 Fim: 30/04/2025 |
Mais Informações |
| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Empresa especializada em engenharia para execução reforma e ampliação do fórum da comarca de Crato. |
Início: 24/01/2020 Fim: 11/09/2021 |
Mais Informações |
| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. |
Início: 10/09/2020 Fim: 10/09/2025 |
Mais Informações |
| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. |
Início: 27/04/2020 Fim: 27/04/2025 |
Mais Informações |
| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contrato tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia Consultiva para elaboração de Projetos de Engenharia, Arquitetura e complementares e/ou serviços referentes aos projetos para construção do Novo Fórum da Comarca de Aracati/CE (Lote I) e readequações de ambientes do Fórum Clóvis Beviláqua (Lote II). |
Início: 16/01/2020 Fim: 27/01/2022 |
Mais Informações |
| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000. |
Início: 10/12/2020 Fim: 11/12/2020 |
Mais Informações |