Consulta Fiscais dos Contratos
| Contrato | Valor Contratado | Início da Vigência | Fim da Vigência | Documentos de Designação |
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| 02/2026 | R$ 0,00 | 15/04/2026 | 15/04/2031 |
Objeto
O Protocolo “Escute o Silêncio”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa,, tem por objeto formalizar a adesão da instituição signatária ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa voltada à promoção de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos associados ao uso de plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line.
Fiscais de Contrato
| Nome | Designação | Tipo de Fiscal | Priorização | Data de Início da Fiscalização | Data de Término da Fiscalização |
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Gestores Responsáveis
| Nome | Designação | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato |
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Ordenadores de Despesa
| Nome | Designação | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato |
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