Consulta Fiscais dos Contratos

Contrato Valor Contratado Início da Vigência Fim da Vigência Documentos de Designação
02/2026 R$ 0,00 15/04/2026 15/04/2031

Objeto

O Protocolo “Escute o Silêncio”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa,, tem por objeto formalizar a adesão da instituição signatária ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa voltada à promoção de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos associados ao uso de plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line.

Fiscais de Contrato
Nome Designação Tipo de Fiscal Priorização Data de Início da Fiscalização Data de Término da Fiscalização
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Gestores Responsáveis
Nome Designação Data de Início de Atuação no Contrato Data de Término de Atuação no Contrato
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Ordenadores de Despesa
Nome Designação Data de Início de Atuação no Contrato Data de Término de Atuação no Contrato
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