RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 04/2020

• 0 Visualizações
• 22-03-2024

Institui o Plano Estratégico 2020 da Assessoria de Precatórios do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em sessão realizada em 12 de maro de 2020; CONSIDERANDO a importância […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2015

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Institui o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 23 de abril de 2015; CONSIDERANDO a importância do Planejamento Estratégico […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 13/2018

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Institui o Plano Estratégico 2018-2020 de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.   O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em sessão realizada em 19 de abril de 2018; CONSIDERANDO a […]

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 20/2006

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Estabelece critérios para a autorização de residência de magistrados fora de sua comarca e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, e por decisão unânime de seus integrantes, em sessão plenária realizada em 7 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento da disposição […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 23/2023

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Altera os Anexos I e II da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 25/2020 (DJe 19/11/2020) para atualizar o Estatuto e o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2014

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Dispõe sobre adoção, por parte das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará, de tecnologias e procedimentos para uso de selo digital, em substituição ao selo convencional.   O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus membros, em sessão realizada em […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 22/2020

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Dispõe acerca do credenciamento de plataformas eletrônicas de resolução de disputas  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 29 de outubro de 2020;  CONSIDERANDO o disposto no Código de Processo Civil – Lei nº […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2021

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Altera os artigos 1º, 3º e 6º e revoga o art. 7º da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 07/2020, que trata da instalação e do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), bem como da atuação e do cadastro dos respectivos conciliadores e mediadores, no âmbito do Poder Judiciário […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2018

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Institui os Sistemas de Governança Corporativa e de Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, em sessão realizada no dia 12 de abril de 2018, CONSIDERANDO que a governança corporativa constitui-se de um conjunto de mecanismos […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2020

• 0 Visualizações
• 21-03-2024

Altera a Resolução nº 12/2015, de 27 de Julho de 2015, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará o Gestor de Sistemas.   O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, por […]