PORTARIA Nº 176/2023

• 0 Visualizações
• 26-03-2026

Designa os Juízes Auxiliares da Presidência para o desempenho das atribuições relativas à Assessoria de Articulação Interna e Priorização do 1º Grau, à Assessoria de Articulação Externa e à Gestão e Supervisão dos Precatórios O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO o que dispõem […]

PORTARIA Nº 1188/2023

• 0 Visualizações
• 26-03-2026

Dispõe sobre a distribuição das vagas de estagiários de pós-graduação do Programa de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Programa de Estágio do Poder Judiciário Estadual, instituído por meio da Resolução do […]

PORTARIA Nº 645/2026

• 0 Visualizações
• 26-03-2026

Torna públicas as datas, o horário e o local das reuniões do Comitê Estadual da Saúde do Ceará, preparatórias da VIII Jornada de Direito da Saúde. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, no âmbito do […]

PORTARIA Nº 326/2021

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Trata do peticionamento nos Plantões Judiciários dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2021, no âmbito do primeiro grau de jurisdição A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) procederá à atualização do Sistema de Automação da […]

PORTARIA Nº 2070/2021

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TJCE. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 6º da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º Regulamentar […]

PORTARIA Nº 1648/2023

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Altera a redação da Portaria nº 1445/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria nº 310, de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências administrativas no âmbito do […]

PORTARIA Nº 1696/2023

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Amplia o prazo para os comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos se recadastrarem. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar esse prazo previsto na Portaria nº 1564/2023 DJe 28/06/2023), a fim de permitir mais recadastramentos […]

PORTARIA Nº 554/2020

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, em todas as comarcas do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia […]

PORTARIA Nº 1840/2023

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 554/2020, de 30 de março de 2020, que disciplina a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, em todas as comarcas do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

PORTARIA Nº 458/2026

• 0 Visualizações
• 23-03-2026

Dispõe sobre a instalação da Vara Estadual do Meio Ambiente, disciplina a redistribuição do acervo processual nos sistemas SAJ e PJe e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução do Tribunal Pleno nº 12/2025(DJEA 03 de novembro […]