PORTARIA N° 278/2023

• 0 Visualizações
• 07-02-2023

Designa Desembargadores para integrarem a Comissão da Gestão do Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 20, incisos IX e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado […]

PORTARIA Nº 162/2023

• 0 Visualizações
• 27-01-2023

Designa a Desembargadora Ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIV c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, a Resolução do Órgão […]

PROVIMENTO Nº 01/2022

• 0 Visualizações
• 13-09-2022

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2022/TJCE/CGJCE Dispõe sobre a alteração do Provimento Conjunto nº 22/2019/TJCE/CGJCE, publicado no DJe de 08/07/2019. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital, por parte das […]

PORTARIA N° 1707/2022

• 0 Visualizações
• 03-08-2022

Dispõe sobre a delegação de competências administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. (REVOGADA PELA PORATRIA Nº 310/2023) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Provimento nº 05/2007 (DJ 30/07/2007), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do […]

PORTARIA N° 302/2022

• 0 Visualizações
• 25-02-2022

Modifica a composição da Comissão Gestora da GAM (COGES) e do Comitê Gestor da GAM. A Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a norma do art. 14 da Lei nº 14.786/2010, que exige ato da Presidência deste Tribunal de Justiça para fixar critérios, normas e […]

PORTARIA N° 1367/2021

• 0 Visualizações
• 24-08-2021

Institui Grupo de Trabalho para implantar e monitorar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a igualdade de direitos entre homens e mulheres constitui direito fundamental previsto no […]

PORTARIA CONJUNTA N° 12/2021

• 0 Visualizações
• 01-08-2021

Regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições institucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 46, de 18 de dezembro de […]

PORTARIA N° 778/2021

• 0 Visualizações
• 22-06-2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2804/2023) CONSIDERANDO o Convênio 01/2008, que dispõe sobre a permissão aos órgãos do Poder Judiciário, no exercício das suas atribuições, para a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do […]

PORTARIA N° 666/2021

• 0 Visualizações
• 30-04-2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1493/2024) RESOLVE:  Art. 1º O art. 3º, da Portaria da Presidência do TJCE nº 1227, de 10 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Ressalvados os […]

PORTARIA N° 461/2021

• 0 Visualizações
• 19-03-2021

Regulamenta a realização de cursos psicossociais e jurídicos destinados à preparação, orientação e estímulo à adoção de crianças e adolescentes, nos termos do § 1º do art. 197-C do Estatuto da Criança e do Adolescente. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO […]