Resultados da busca para: Nenhum termo de busca fornecido
- [14-02-2025] Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia
- [13-02-2025] Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial
- [13-02-2025] Mais de duas toneladas de papelão doadas à associação após a entrega da sede reformada do TJCE
- [13-02-2025] Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários
- [12-02-2025] Acusado de envolvimento no homicídio de líderes de facção criminosa será levado a júri popular
- [12-02-2025] Primeiro debate de enunciados para VII Jornada de Direito da Saúde será nesta sexta-feira, dia 14, na Esmec
- [12-02-2025] Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional
- [12-02-2025] Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias
- [12-02-2025] Idosa que sofreu descontos ilegais em benefício será indenizada por associação de aposentados
- [11-02-2025] Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas
- [11-02-2025] Caso Curió: Justiça cearense leva mais sete réus a julgamento e chega à quarta sessão do júri
- [11-02-2025] Índice de satisfação de usuários com serviços do Fórum Clóvis Beviláqua atinge mais de 92%
- [11-02-2025] Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana
- [10-02-2025] TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública
- [07-02-2025] Tempo de Justiça: Acusado de homicídio na Barra do Ceará é condenado 11 meses após o crime
- [06-02-2025] Pleno do TJCE aprova reestruturação de áreas administrativas para tornar gestão mais moderna e eficiente
- [06-02-2025] Judiciário estadual investe em ações para agilizar processos envolvendo demandas de saúde
- [06-02-2025] PJe capacita advogados(as), defensores(as) e procuradores(as) para expansão nas Varas de Família e Sucessões
- [06-02-2025] Empresa de turismo que vendeu pacote de viagens e não emitiu as passagens deve pagar indenização
- [06-02-2025] Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro assume Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará