Os esforços contínuos do Judiciário cearense para estimular e promover a resolução consensual de litígios resultaram em estatísticas expressivas: no ano 2025, as unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) espalhadas pelo Estado registraram 16.954 acordos processuais e pré-processuais.

Desse total, 11.760 foram acordos processuais e 5.194 foram acordos firmados antes mesmo de ser iniciado um processo na Justiça, representando uma solução célere, adequada e eficiente que proporciona ganhos para o Judiciário e para a população.

Foram agendadas 89.088 audiências processuais e pré-processuais, sendo 80.533 audiências processuais e 8.555 pré-processuais. Das audiências realizadas, 52.504 foram feitas com as duas partes presentes. Houve ainda a realização de 6.434 audiências pré-processuais com as duas partes.

Os dados correspondem ao trabalho de 55 unidades do Cejusc espalhadas por 51 cidades do interior do Ceará, e os três centros sediados em Fortaleza, sendo o Cejusc 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e dois centros no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB): o Cejusc Especializado em Saúde e o Cejusc Fortaleza.

O supervisor do Nupemec, desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Junior, destaca que o trabalho desenvolvido em 2025 será ainda mais fortalecido em 2026, enaltecendo a solução de conflitos por meios conciliatórios. “Inclusive, a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça diz exatamente que os tribunais deverão, na medida do que for possível, encerrar os procedimentos através de acordos. O trabalho do Nupemec é uma jornada de vários anos objetivando justamente conscientizar todas as pessoas de que a melhor solução é a solução construída pelas partes”.

 

CEJUSCS

 

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário, preferencialmente, responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão, de acordo com art. 8º da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).