O esforço contínuo de promover um Judiciário mais eficiente com o auxílio da tecnologia levou o Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) à final do 6º Prêmio Conexão Inova. Reconhecido em três das 19 categorias desta edição, o LabLuz é finalista pela segunda vez consecutiva, tendo conquistado o primeiro lugar em uma das categorias no ano passado.

O anúncio foi feito na última segunda-feira (12) pela coordenação do Prêmio. Em março deste ano, na cidade de Goiânia (GO), os finalistas de vários órgãos públicos do Brasil apresentarão seus trabalhos para uma banca de jurados, que escolherão, dentre os três finalistas de cada categoria, os projetos vencedores.

Nesta edição, o TJCE concorre com iniciativas que buscam aperfeiçoar o trabalho do Judiciário. Um deles é o projeto “Inovação Prateada: Prioridade automática para quem tem pressa de viver”. A prática, inovadora no Brasil, garante a idosos a prioridade de tramitação processual sem que eles precisem dar entrada nessa solicitação.

O coordenador do LabLuz, Welkey Costa do Carmo, explica que a ideia veio da percepção de que esse trabalho poderia garantir benefícios para os idosos e também para o Judiciário. “Todos os experimentos do LabLuz nascem para refutar ou reforçar uma hipótese. A nossa hipótese é que, entregando a prioridade de tramitação, nós reduzimos o volume de trabalho de magistrados e servidores”, afirma.

Nos estudos realizados inicialmente para a elaboração do projeto, o LabLuz constatou que havia 191 mil processos com pessoas idosas no polo ativo. Ao cessar as solicitações de prioridade, tornando esse procedimento automático, cada um desses potenciais milhares de pedidos que chegariam à Justiça também cessariam. “Cada um desses pedidos demandaria 191 mil despachos que os magistrados teriam que dar, que os servidores teriam que minutar e que iriam ocupar espaços dentro dos servidores da TI (Tecnologia da Informação). Tudo isso é economia de tempo e espaço de armazenamento”, afirma Welkey Costa do Carmo.

Na Área III: Produção Acadêmica sobre Inovação Pública, o Judiciário cearense concorre na final com o trabalho “Inovação Tecnológica no Judiciário: Chatbots reduzindo atos de diligência na comunicação com vítimas de violência doméstica”. O artigo é sobre um projeto executado na Comarca de Iguatu em que, por meio de um chatbot, a Justiça aplica um questionário que é encaminhado para a secretaria da Vara e permite a extinção ou renovação de medidas protetivas.

O uso do chatbot permitiu redução de cerca de 40% na demanda por oficiais e oficialas de Justiça para a execução desse serviço. “O primeiro ganho é que o oficial ou oficiala de Justiça que não estiver fazendo esse serviço estará cumprindo novas medidas protetivas, garantindo a proteção de um número maior de pessoas. Também tivemos uma redução quase pela metade no trabalho da secretaria da Vara, que ligava para as pessoas para perguntar sobre a situação de risco delas”, detalha o coordenador do LabLuz.

Além disso, foi feita pelo LabLuz a constatação de que, com o questionário feito pelo robô, diretamente no WhatsApp, mais pessoas respondem sobre sua situação de risco, permitindo que a Justiça esteja melhor situada sobre a vítima e possibilitando uma melhoria na tomada de decisão.

Além dos projetos mencionados, o LabLuz como um todo também é finalista do prêmio na Área IV: Categorias Especiais, em “Laboratório de Inovação no Setor Público”. A juíza supervisora do Labluz, Danielle Estevam Albuquerque, destaca a satisfação de ver o trabalho do laboratório sendo reconhecido nacionalmente. “Desde o experimento no combate à violência de gênero na comarca de Iguatu até a automação processual no reconhecimento prioritário para idosos, nossa missão é humanizar as ferramentas digitais para entregar um Judiciário mais célere. Esse reconhecimento prova que a inovação é o caminho para uma justiça mais eficiente, inclusiva e próxima do cidadão cearense”, enfatiza.

As iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará integram um total de 57 finalistas de várias partes do Brasil e disputaram com 734 iniciativas inscritas. Ao todo, 248 avaliadores participam da tomada de decisão do 6º Prêmio Conexão Inova. Na edição passada, o LabLuz venceu com o projeto “Redução da População Carcerária”, na categoria “Linguagem Simples”.

Também está em andamento, além da escolha pelos jurados, uma votação popular para conceder o prêmio “Votação Popular” em cada uma das 19 categorias. O projeto finalista com o maior número de reações na página do LinkedIn do Prêmio Conexão Inova sai vencedor. As postagens referentes ao LabLuz já estão disponíveis AQUI e AQUI.

O PRÊMIO

O 6º Prêmio Conexão Inova é uma das mais relevantes iniciativas para valorizar projetos inovadores no setor público brasileiro e lusófono. Promovido pela rede Conexão Inovação Pública, a proposta é destacar ações que impactam positivamente a gestão pública, reconhecendo esforços que tornam serviços mais acessíveis, eficientes e próximos dos cidadãos.

O LABLUZ

O LabLuz é um espaço de aceleração de ideias que reúne profissionais comprometidos em buscar soluções inovadoras para enfrentar os desafios da Justiça cearense. Faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE, contemplada pelo Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), que direciona esforços e recursos para ações que melhorem a prestação de serviços por meio de avanços tecnológicos.