Na Terra da Luz, onde o sol é presença constante e símbolo de força, nasce também um compromisso que ilumina o presente e o futuro: preservar o meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu transformar essa luz abundante em energia limpa, esperança e responsabilidade ambiental. Cada placa fotovoltaica instalada nos prédios do Judiciário é mais do que tecnologia e modernização, é um gesto concreto de cuidado com o planeta, a construção de um legado sustentável.

Atualmente, o Judiciário cearense já opera com energia limpa em dois Fóruns localizados no interior do estado, nas comarcas de Russas e Itapajé. Desde fevereiro de 2020, essas unidades vêm gerando energia suficiente para suprir integralmente suas demandas de consumo, além de contribuir parcialmente para o abastecimento energético de outras unidades.

Além de reduzir custos, a instalação desses sistemas contribui diretamente para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, marcando um passo importante na transição energética global rumo a um futuro mais sustentável, que figura como uma das principais pautas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

 

IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

 

O sistema fotovoltaico utiliza a luz solar, uma fonte inesgotável e renovável, para gerar eletricidade mesmo em dias nublados. As placas solares instaladas nas unidades de Russas e Itapajé geraram 1.476.600 kWh de energia limpa até outubro deste ano. Essa produção evitou a emissão de 73,83 toneladas de dióxido de carbono (CO₂), o que equivale ao plantio de 3.515 árvores adultas.

 

A média mensal de geração é de 21.400 kWh, que abastece as unidades locais e beneficia outras comarcas com o excedente energético, como Aracati, Jaguaruana, Pentecoste, Umirim e Amontada, reforçando a eficiência do sistema e sua contribuição para a redução da pegada de carbono, conforme o Plano de Descarbonização do TJCE, que visa alcançar a neutralidade de carbono até 2030.

 

 

A iniciativa está alinhada à Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero, e alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

 

EXPANSÃO DO PROJETO

 

O compromisso não para por aí. Na nova etapa do projeto, serão contempladas oito novas comarcas: Araripe, Beberibe, Jaguaribe, Marco, Acopiara, Jucás, Jardim e Milagres, atendendo outras 14 unidades que receberão os créditos excedentes desses geradores. Essa expansão cobrirá 21% da demanda das unidades de menor porte, ampliando o alcance da política de sustentabilidade institucional.

A ação de inovação, economia e consciência ecológica integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE e está sendo viabilizada por meio de recursos do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), que contempla uma série de investimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura e à melhoria da prestação jurisdicional. O valor total investido nesta fase será de R$ 1.137.225,00.

 

OUTRAS AÇÕES SUSTENTÁVEIS

 

Para além da instalação de sistemas fotovoltaicos, o TJCE desenvolve um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da sustentabilidade, abrangendo desde a capacitação do quadro funcional até a criação do Grupo do Meio Ambiente, cuja finalidade é implementar medidas destinadas ao aperfeiçoamento da jurisdição ambiental.

Também há adoção de medidas complementares voltadas à sustentabilidade, entre as quais se destacam o uso racional de papel, por meio da digitalização e redução da impressão de documentos; a reutilização de água; a substituição de copos plásticos por alternativas sustentáveis; a promoção de palestras educativas; e a celebração de parcerias com associações e cooperativas habilitadas para o recebimento de materiais recicláveis provenientes do descarte de resíduos nas unidades do Judiciário.

As ações são acompanhadas pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) e por outros órgãos como o Núcleo Socioambiental do TJCE.

**Os dados utilizados nesta matéria foram calculados com base no que determina o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conformidade com o Sistema Interligado Nacional do Brasil (SIN).

 

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