Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o planejamento para quantificar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) que serão geradas durante os dois dias do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorre a partir desta quinta-feira (06/11), no Centro de Eventos. A iniciativa integra o Plano de Descarbonização do TJCE.

Para calcular o impacto do IV Congresso do Fonajus, serão consideradas diversas fontes de emissão, como: deslocamentos aéreos e terrestres de palestrantes, participantes e equipes da organização; consumo de energia elétrica com equipamentos, iluminação e climatização; transporte e logística de materiais, incluindo o uso de veículos oficiais; bem como a geração e destinação dos resíduos. Todos esses dados serão consolidados, resultando em um inventário de emissões, expresso em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e).

A metodologia (Programa Brasileiro GHG Protocol) utilizada para essa aferição é reconhecida internacionalmente e segue a orientação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é medir, reduzir e compensar as emissões de GEE para alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2030.

 

COMO FUNCIONA

Todo evento gera emissões de gases de efeito estufa, conhecidas como “pegada de carbono”. Com o inventário concluído, o Judiciário cearense avançará para o processo de neutralização, que começa com a identificação dessas fontes de emissão de GEE, como deslocamentos, consumo de energia e geração de resíduos.

O resultado desse levantamento orienta o apoio a projetos ambientais certificados que reduzem ou absorvem a mesma quantidade de carbono emitida. Essas compensações são feitas a partir da aquisição de créditos de carbono, que funcionam como investimentos em ações sustentáveis, como reflorestamento, geração de energia limpa e eficiência energética. Cada crédito representa uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e) que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera.

Adquiridos os créditos com base nas emissões geradas, o TJCE receberá o certificado de compensação de carbono, com rastreabilidade e transparência em todas as etapas. Com a adoção dessas medidas, o Judiciário cearense reforça o compromisso de ir além do cumprimento de metas, incorporando a sustentabilidade de forma concreta em suas ações.

FONAJUS

O Fonajus foi instituído pela Resolução nº 107/2010 do CNJ e, desde então, tem desenvolvido estudos e iniciativas para o aprimoramento do Sistema de Justiça na área da saúde, buscando maior efetividade nas decisões judiciais e a prevenção de novos conflitos. Os debates foram intensificados a partir da realização dos Congressos, como o que será realizado nos próximos dias 06 e 07 de novembro, em parceria com o TJCE. A programação contará com palestras, painéis e oficinas temáticas para debater temas como terapias avançadas e medicina baseada em evidências.

O evento é voltado para magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) e especialistas de todo o país que atuam na saúde pública e suplementar. As pessoas podem acessar informações sobre a programação e outras informações no aplicativo desenvolvido especialmente pelo Laboratório de Inovação do TJCE (LabLuz) para o congresso. Clique AQUI para conferir. 

 

SERVIÇO

IV Congresso Nacional do Fonajus
Data: 6 e 7 de novembro de 2025
Local: Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza – CE
Público-alvo: magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) e especialistas em saúde pública e suplementar
Aplicativo: https://fonajus-tjce.glide.page/