O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (27/05), acordo de cooperação interinstitucional e interfederativo para fortalecer as ações de enfrentamento e prevenção à violência em território estadual. O documento foi firmado durante o 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, no Palácio da Abolição.

Além do Poder Judiciário, a parceria envolve o Governo do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGJ) e a Defensoria Pública estadual. Assinaram ainda, as Prefeituras de Fortaleza, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral. Conforme estudos realizados no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), tais municípios concentram 52,39% dos casos de homicídios registrados no Ceará.

Considerando a implementação do PReVio, que é o maior programa de prevenção à violência existente no país, o acordo objetiva viabilizar iniciativas que visem evitar e reduzir a problemática em diferentes aspectos, de modo a contemplar especialmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

Destacando a importância da atuação integrada para garantir uma verdadeira transformação social, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, afirmou que o acordo tem o poder de potencializar resultados. “Desde o primeiro momento, o TJCE se comprometeu a participar de maneira efetiva desse comitê que, a partir daqui, passará a fazer trabalhos localizados com representantes das mais diversas instituições nos municípios que foram eleitos através de estudos e dados estratégicos. A tarefa é árdua, mas estamos dispostos a cumprir com essa missão, e ladear todas as instituições aqui presentes para que, no futuro, o Ceará realmente alcance um patamar de pacificação e convivência harmônica entre seus cidadãos.”

A solenidade contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; do coordenador executivo de Prevenção à Violência, Avilton Júnior; da Defensora Pública-Geral do Estado, Sâmia Farias; do subprocurador-geral de justiça jurídico do MPCE, Plácido Barroso Rios; da vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar; além de secretários do Governo, representantes das forças de segurança e autoridades políticas dos municípios envolvidos.