A I Semana Nacional do Júri, no Ceará, foi aberta, nesta segunda-feira (17/03), no Fórum Clóvis Beviláqua. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, representou o chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, na solenidade.

Segundo o vice-presidente, o júri é o espaço em que a sociedade julga seus semelhantes. “É um lugar de discussão jurídica de fatos e provas, em que se explicitam os dramas sociais mais graves”.

A coordenadora dos trabalhos no âmbito estadual, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, destacou que a iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, busca agilizar o julgamento de processos relativos a crimes dolosos contra a vida. “Esta Semana visa combater a impunidade e dar uma resposta à sociedade e às famílias das vítimas, que aguardam ansiosamente pela rápida solução dos processos”.

A juíza ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima de Melo Loureiro, ressaltou o empenho dos juízes e servidores envolvidos na força-tarefa. “Percebo que estão todos comprometidos com os trabalhos e espero que, com esse engajamento, possamos chegar ao final da semana com cem por cento das sessões previstas realizadas”.

PAUTA DE JULGAMENTOS

No Ceará, foram agendadas 325 sessões de julgamento, que ocorrerão até sexta-feira (21/03), em 115 das 184 Comarcas do Estado. As cinco Varas do Júri da Capital programaram 23 sessões. Estão sendo priorizadas ações penais com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, como estabelece a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A solenidade de abertura contou com a participação da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, e dos juízes Emilio de Medeiros Viana (auxiliar da Presidência do Tribunal), Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (1ª Vara do Júri), Henrique Jorge Holanda Silveira (2ª Vara do Júri), Jorge Di Ciero Miranda (respondendo pela 3ª Vara do Júri), Christianne Braga Magalhães Cabral (respondendo pela 4ª Vara do Júri), Valência Maria Alves de Sousa Aquino (5ª Vara do Júri), Roberto Soares Bulcão Coutinho (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal). Teve também a presença de servidores que atuam nas unidades judiciárias de Fortaleza.