A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Guilherme Ricardo Souza Leal, acusado de sequestrar estudante universitário na Capital. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/02), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com os autos, o réu, juntamente com o irmão dele, e outros dois homens sequestraram a vítima no estacionamento da Universidade de Fortaleza (Unifor) na manhã de 24 de outubro de 2013. Após a ação, o universitário foi levado para apartamento localizado no Porto da Dunas, Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde ficou mantido em cativeiro.

No dia seguinte, o grupo entrou em contato com a família do rapaz e exigiu resgate no valor de R$ 1 milhão, mas não foi pago. Policiais civis conseguiram libertar o estudante três dias depois, após identificarem Guilherme Ricardo e os veículos utilizados no crime, um carro e uma motocicleta.

Requerendo a liberdade do acusado para poder acompanhar o processo, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0803268-36.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para a manutenção da prisão. Argumentou ainda que ele possui condições pessoais favoráveis, como residência, emprego fixo e primariedade.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto da relatora. Para a magistrada, a decisão está devidamente fundamentada nos pressupostos e fundamentos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

“Verifico que a autoridade demonstrou, com base em elementos concretos, a necessidade da medida constritiva [prisão] para a garantia da ordem pública, diante da periculosidade evidenciada através do modus operandi empregado no crime, assinalando que o paciente [Guilherme] é acusado de integrar quadrilha armada, formada para a prática do crime em apreço – qual seja, extorsão mediante sequestro – do qual, inclusive, teria participado seu irmão adolescente”, afirmou.