A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, julgou 54 processos em 17 dias úteis. A quantidade de julgamentos se deve à prática adotada pela magistrada, que interroga réu, ouve testemunhas e vítimas, colhe as alegações finais da defesa e acusação e julga o caso em uma única audiência.

Com esse método, o réu espera no máximo 90 dias para saber o resultado do processo e já sai da audiência intimado da sentença. Por dia, são realizados, em média, três julgamentos. Segundo a juíza, “a experiência é muito boa porque evita que a Secretaria tenha que fazer mandados de intimação para todos”.

Desde a chegada da magistrada à Vara, em agosto de 2011, já foram concluídos 474 processos. “A ideia da audiência é uma previsão legal, uma necessidade da sociedade e um dever do Judiciário”, afirmou.

Para Janayna Marques, tanto a sociedade quanto o réu ganham com a iniciativa, que soluciona os feitos em menor tempo.

JULGAMENTOS

Um dos casos solucionados nesta quarta-feira (27/02) envolveu o acusado Sean Lopes Cardoso, condenado a oito anos de prisão por tráfico de drogas. Segundo os autos, ele foi preso em flagrante, em novembro de 2012, de posse de 18 “trouxinhas” de maconha, 44 pedras de crack, além diversos sacos plásticos, que seriam utilizados para embalar a droga. O material estava na casa do réu. Em depoimento, confessou a prática do crime.

“A conduta do acusado fazia da própria residência e de sua família uma boca de fumo, realizando um comércio ilícito e contínuo, portanto um meio de vida”, destacou a juíza nos autos.

Sean Lopes, que está preso, cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. Além disso, não pode apelar da sentença em liberdade. Os outros três casos resolvidos no dia envolveram a Lei Maria da Penha e tráfico de drogas.