A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Pinheiro Alencar, acusado de matar o pai, de 59 anos, com golpes de faca. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03).
O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2011, no Distrito de Pio X, Município de Umari, distante 403 km de Fortaleza. Segundo os autos, a vítima estava em uma praça quando foi abordada pelo filho, que, sem dizer nada, desferiu diversos golpes de faca no pai. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O acusado fugiu, apresentando-se à polícia dez dias depois. Em depoimento, disse que praticou o crime porque o pai estava ameaçando a mãe dele. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0011157-45.2011.8.06.0000) no TJCE objetivando a soltura do acusado. O pedido, no entanto, foi negado pela 1ª Câmara Criminal.
Segundo o relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, a prisão do réu visa garantir a ordem pública. “A decisão que decretou a custódia preventiva do paciente está devidamente fundamentada, não apenas em razão da gravidade do delito, mas também pela periculosidade e o modus operandi no qual foi realizado o ato criminoso”.