O juiz Antônio Carneiro Roberto, da Vara Única da Comarca de Barroquinha, condenou Maria Alves de Oliveira a cinco anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (25/08).
Conforme os autos (nº 1663-18.2011.8.06.0046-0), em fevereiro deste ano, policiais militares receberam denúncia de que a ré estaria vendendo drogas no distrito de Bitupitá, em Barroquinha, distante 413 Km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público (MP) estadual, quando chegaram ao local, os PMs encontraram a acusada portando uma bolsa contendo 155 pedras de crack e R$ 734,00.
Maria Alves de Oliveira alegou que, depois da prisão do marido por motivo de tráfico de drogas, passou a ser monitorada pelos policiais. Defendeu ainda ter sido vítima de “armação”, pois no dia em que foi presa recebeu a bolsa de um homem e, em seguida, a Polícia chegou.
O MP emitiu parecer requerendo a condenação da ré. A defesa solicitou a absolvição. Ao analisar o caso, o juiz Antônio Carneiro Roberto determinou que ela cumpra pena de cinco anos em regime, inicialmente, fechado.
“Verifica-se que a acusada é autora do fato ilícito em tela, estando mais que provada autoria do crime. Não há causas excludentes de antijuridicidade nem culpabilidade favoráveis á ré”.
O magistrado destacou que a “prisão é necessária para manter a ordem pública no distrito de Bitubitá, pois, possivelmente, a acusada retornará às atividades de comércio ilegal de tráfico de drogas, trazendo de volta insegurança”.