A programação do I Workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi definida nesta terça-feira (09/08) pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, em conjunto com o promotor de Justiça André Karbage e com o diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa Humana (DHPP), delegado José Rodrigues Junior. O evento será realizado no dia 23 de setembro deste ano, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza.
O objetivo do encontro é discutir as ações para o cumprimento das Metas 3 (alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2008) e 4 (julgar os processos relativos a homicídio doloso distribuídos até o fim do ano de 2007). As metas foram estabelecidas para 2011 pela Enasp, iniciativa do Ministério da Justiça.
O desembargador Haroldo Máximo é o gestor no âmbito da Justiça estadual, o promotor de Justiça André Karbage é o responsável na esfera do Ministério Público cearense e o delegado José Rodrigues Junior coordena as metas no segmento da Polícia Civil do Estado.
O Workshop terá a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), da Secretaria de Polícia Civil do Estado, de desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de juízes da Capital e do interior. Promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos e delegados serão convidados para o evento.
A próxima reunião dos gestores acontecerá no dia 6 de setembro, às 10h, no Gabinete do desembargador Haroldo Máximo. Na oportunidade, será feito balanço das ações que vêm sendo desenvolvidas para o cumprimento das metas.
PROGRAMAÇÃO
O Workshop será aberto pelo diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Depois, será feito a apresentação das Metas da Enasp e seus desdobramentos, pela coordenadora do Grupo de Persecução Penal, Taís Schilling Ferraz.
Em seguida, o magistrado Fabrício Dornas Carata, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, debaterá sobre o papel do Judiciário frente às metas da Estratégia Nacional. O delegado José Rodrigues Júnior fará a exposição das medidas implementadas pela Polícia Civil no enfrentamento dos crimes de homicídio.
André Karbage falará sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público para cumprimento das metas. O encontro será encerrado pelo desembargador Haroldo Máximo, que fará um balanço das atividades desenvolvidas pela Justiça do Ceará para alcançar as metas.