O policial militar Yuri da Silveira Alves Batista foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20/08), à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira (17/08) pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que está respondendo pela unidade.
Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado, o réu é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, além de lesão corporal, ambos com o agravante de abuso de poder. O policial encontra-se preso no Presídio Militar.
De acordo com o processo, no dia 25 de julho deste ano, por volta das 16h30min, Bruce Cristian de Sousa Oliveira e seu pai, Francisco das Chagas de Sousa Oliveira, iam para casa, em uma moto, quando, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino, no bairro Dionísio Torres, foram avistados por policiais militares do programa Ronda do Quarteirão.
Os policiais deram ordem para que Francisco das Chagas de Sousa Oliveira parasse a moto. Ele, no entanto, não ouviu os gritos dos soldados, em virtude do barulho da avenida e do uso do capacete.
Sem que a dupla obedecesse a ordem, Yuri da Silveira disparou um tiro que atingiu fatalmente o adolescente. Com a queda do filho, o pai se desequilibrou e caiu, lesionando joelho e cotovelo direitos.
Em sua denúncia, o promotor Ricardo Machado afirma que a materialidade do crime está constatada pelas análises e conclusões das perícias médicas e que a autoria, além de confessada, é deduzida da contribuição testemunhal. O Ministério Público pede ainda que sejam colhidas ?informações acerca dos prejuízos sofridos pelos ofendidos para que, em caso de sentença condenatória, reste estipulado valor mínimo para reparação dos danos causados?.
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior aceitou a denúncia, afirmando que a prestação jurisdicional é necessária e adequada. ?Há previsão legal da conduta atribuída ao acusado e da punição correspondente, confirmando-se a possibilidade jurídica do pedido?, ressaltou.
Com o recebimento da denúncia, Yuri da Silveira, que já tem advogado particular constituído, tem dez dias para responder a acusação por escrito.