Justiça libera a marcha da maconha

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• 13-05-2010

Decisão liminar da juiza Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, datada da última terça-feira, 11, além de um salvo conduto, garante aos estudantes Antônio Diego Honorato Parente e Henrique Alencar Neto o direito de promoverem e participarem da Marcha da Maconha de Fortaleza. A manifestação […]

Mutirão: 4 mil motoristas convocados para quitar dívidas

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• 13-05-2010

Cerca de 16 mil processos por falta de pagamento de multas de trânsito têm sobrecarregado a Vara de Execuções Fiscais. O mutirão de conciliação ocorre até sexta-feira oferecendo vantagens A multa por excesso de velocidade recebida pelo engenheiro civil Francisco Nilson Costa, 44, já se arrastava por mais de quatro anos. Ontem, ele foi um […]

Raul Araújo Filho é novo ministro do STJ

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• 13-05-2010

13/05/2010 Governador Cid Gomes disse que o Ceará e o Tribunal saem ganhando O cearense Raul Araújo Filho tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça STJ, no final da tarde de ontem, em Brasília. Ele é o terceiro cearense que assume posto do STJ nos últimos anos. Ao contrário de outros eventos que […]

A posse de Raul Araújo…

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• 13-05-2010

Coluna Lêda Maria 13/05/2010 …como ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada ontem, em Brasília, foi classificada de esplendorosa. Primeiro, pela sua ascensão vitoriosa no universo jurídico. Segundo, pela multidão que compareceu para abraçá-lo e manifestar votos de êxito nessa nova e importante missão. A sessão começou, precisamente, às 17 horas, tendo na sua presidência […]

Quem sabe traduzir?

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• 13-05-2010

Coluna Lêda Maria 13/05/2010 QUANDO DA SOLENIDADE da Esmec, todos acompanharam as boas relações mantidas entre o governador Cid Gomes e o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ernani Barreira Porto. Os dois sabem impulsionar bons projetos para o Estado e, também, trocar segredinhos não ligados ao fim do mundo

Um batalhão…

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• 13-05-2010

Coluna Vaivem 13/05/2010 …de autoridades foi ontem ao DF, uma grande parte já voltou, para a solenidade de posse do cearense Raul Araújo, no Superior Tribunal de Justiça. O repórter anotou os nomes dos desembargadores Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça (foto); do ex-presidente Fernando Ximenes, Ademar Bezerra, Sérgia Miranda, Jucid Peixoto e Manoel […]

Peluso defende foro privilegiado

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• 13-05-2010

13/05/2010 O presidente do STF defendeu, ainda, o direito dos magistrados a um mês de férias e outros 30 dias de recesso Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu, ontem, a manutenção da prerrogativa de foro para autoridades que respondem a processos criminais. Segundo ele, o fim do chamado foro […]

Raul Araújo empossado como ministro do STJ

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• 13-05-2010

13/05/2010 Raul Araújo Filho foi indicado no fim do ano passado e concorreu à vaga com um paranaense e um mineiro Brasília (Sucursal) O Ceará conta desde ontem com mais um representante no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a segunda maior instância da Justiça brasileira. O desembargador Raul Araújo Filho tomou posse em uma cerimônia […]

Cesar Rocha participa de videoconferência sobre modernização do Judiciário

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• 13-05-2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na tarde desta quarta-feira (12), de videoconferência sobre modernização, transparência e ética judicial com dirigentes da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Banco Mundial e das Supremas Cortes da Argentina, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai. Por quase 30 minutos, o presidente […]

AMB defende que lista tríplice do STJ seja formada por magistrados de carreira

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• 13-05-2010

Nota Pública A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ? entidade que congrega a magistratura nacional, contando com 14 mil filiados em todo o país ? vem a público pronunciar-se sobre a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será realizada na próxima quinta-feira, 13 de maio, em decorrência de vaga aberta com […]