18ª Vara de Família do Fórum realiza Mutirão de Conciliação nesta segunda-feira

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• 26-04-2010

25.04.10 A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, segunda-feira , 26, das 9h às 18 horas, o terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Ao todo, estão agendadas 44 sessões conciliatórias referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio litigioso, investigação de paternidade, declaratória de união estável e, também, execução de alimentos. O mutirão mobilizará […]

Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana

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• 26-04-2010

25.04.10 Seis Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 201 processos cíveis e criminais nesta semana (19/04 a 23/04). Segundo estatística levantada junto às secretarias de Câmara, do total dos julgados, 161 foram processos de pauta e 40 extrapauta. De acordo com os dados, a 1ª Câmara Cível julgou 64 processos. A […]

Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 500 mil a donos de Pet Shop

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• 26-04-2010

25.04.10 A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar apólice de seguros no valor de R$ 500 mil aos representantes da empresa Planeta Animal, vítima de incêndio em 2003. Terá de pagar, ainda, R$ 20 mil por cada dia em que o imóvel, onde era a sede da Planeta Animal, ficou indisponível […]

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

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• 26-04-2010

25.04.10 O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04). Consta […]

Monitoramento de preso pode ser alternativa a prisão

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• 26-04-2010

26.04.10 Fugas de presos já foram contadas de diversas formas no cinema. Os relatos futuristas são os que mais excitam o público. No filme A Fortaleza, os detentos eram obrigados a engolir um pequeno dispositivo eletrônico que controlava até seus pensamentos. Mas, o que era mera ficção virou realidade. Em países desenvolvidos, o monitoramento eletrônico […]

Prescrição virtual pode ajudar a desafogar Judiciário

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• 26-04-2010

25.04.10 Mesmo sem uma previsão legal, um juiz pode suspender um processo quando entender que a pena não tera resultado prático – ou seja, antes que ela seja aplicada, ela já terá reconhecida sua prescrição. A prescrição virtual ou antecipada, originária de década de 80, é uma doutrina aceita nas instâncias inferiores, mas rejeitada nas […]

Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade

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• 26-04-2010

23.04.10 Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa ?a difícil missão de sucedê-lo?, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com ?lealdade e ética retilíneas?. Peluso homenageou Mendes ao dizer que ele ?emprestou a sua intrepidez a […]

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

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• 26-04-2010

23.04.10 Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa […]

Ao saudar o novo presidente do CNJ e do STF. ministro Celso de Mello chama atenção para precariedade

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• 26-04-2010

23.04.10 Ao saudar o novo presidente do CNJ e do STF. ministro Celso de Mello chama atenção para precariedade do sistema prisional A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que acontece na tarde desta sexta-feira (23/04) na sede do STF, […]

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

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• 26-04-2010

24.04.10 O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob sua gestão o Conselho deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, […]