Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

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• 22-04-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]

Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

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• 19-04-2024

As ações desenvolvidas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os resultados alcançados foram debatidos durante reunião administrativa entre desembargadores, na manhã desta sexta-feira (19/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro, que contou com a presença de 40 magistrados, é promovido periodicamente e o foco é o aprimoramento […]

Empresa deve pagar R$ 20 mil para vítima de choque elétrico causado por fio caído em via pública

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• 19-04-2024

Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é da sessão ocorrida […]

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

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• 12-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]

Pleno do TJCE escolhe lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Púbico

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• 11-04-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu os procuradores Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Marcos William Leite de Oliveira para integrarem a lista tríplice para desembargador do Judiciário cearense em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A escolha dos nomes […]

Estão abertas inscrições para vaga de desembargador(a) do TJCE

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• 21-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de antiguidade. O anúncio consta no Edital nº 70/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quarta-feira (20/03). Concorrem juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade. Os(as) candidatos(as) […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

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• 20-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de merecimento. Podem participar os(as) juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade, conforme o Edital nº 65/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (18/03).  Os(as) interessados(as) têm até […]

Desembargadora recém-empossada, Cleide Alves reforça compromisso com humanização da Justiça

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• 14-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (14/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como a mais nova desembargadora da Corte. A cerimônia de posse, no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as), além de familiares e […]

Pleno do TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira, dia 14

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• 13-03-2024

A juíza Cleide Alves de Aguiar será empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno, realizada a partir das 14h. A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube.  Caberá à desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da 1ª […]

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

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• 08-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]