A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a 37ª edição da Revista de Jurisprudência, referente ao período de janeiro a março deste ano. Os primeiros exemplares foram distribuídos aos desembargadores nessa quinta-feira (14/04), durante sessão do Pleno.
A publicação traz as composições das Câmaras Cíveis e Criminais Isoladas do TJCE, além da formação do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas. Disponibiliza ainda ementas e acordãos de apelações, agravos, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, habeas corpus, entre outros.
A revista é enviada também a juízes da Capital e do Interior, assim como desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB-CE).
A editoração, layout, impressão e acabamento do material é de responsabilidade do Parque Gráfico do TJCE. Todos os volumes da revista estão disponíveis em CD-Rom e no site www.tjce.jus.br, na sessão “Consultas”.
MEMBROS
A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca é presidida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e traz ainda em sua composição os desembargadores Manoel Cefas Fonteles Tomaz e Vera Lúcia Correia Lima. Os membros suplentes são os desembargadores Francisco Auricélio Pontes, Clécio Aguiar de Magalhães e Jucid Peixoto do Amaral.