O percentual de cumprimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no que diz respeito à Meta 4 de 2010, passou de 21,01% em 2010, para 99,59% em 2011, conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que os acórdãos devem ser lavrados e publicados em até 10 dias após a sessão de julgamento.

O resultado positivo é fruto da metodologia de trabalho implantada pelo gestor da referida meta, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do TJCE que, em parceria com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão e Secretaria Judiciária, empreendeu ações que aprimoraram o fluxo de publicações dos acórdãos. Entre elas, o monitoramento diário das decisões proferidas e a adequação do prazo previsto no Regimento Interno, que passou de 15 para 10 dias (artigos 90 e 205).

O TJCE está entre os cinco tribunais estaduais com melhor desempenho (99,59%). Os estados de Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia cumpriram 100% por cento a Meta 4 de 2010. Os Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, também alcançaram índices satisfatórios, com percentuais de 99,69% e 99,86% respectivamente.