O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou os integrantes da Comissão Multiprofissional que será responsável pelas perícias médicas nos portadores de deficiência que tiveram a inscrição preliminar deferida no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A medida se deu por meio da Portaria nº 575/2012, disponibilizada nesta sexta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico.

Os membros do grupo serão os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (membros da Comissão do Concurso), além de Andrea Nogueira Sales Graça (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará), José Fábio Bastos Santana (diretor do Departamento Médico do TJCE) e Amândio Pereira de Sena (médico do Tribunal de Justiça).

As perícias serão realizadas nos dias 23 de abril, das 8h às 12h, e 24 de abril, das 14h às 18h, no Departamento Médico do Tribunal. O edital de convocação será divulgado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pelo concurso.

O certame, de provas e títulos, oferece 25 vagas, sendo que 5% são reservadas para portadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro reserva, conforme prevê o Edital nº 01/2011.

As inscrições preliminares foram encerradas no dia 13 de janeiro deste ano. A relação provisória dos deferimentos foi divulgada em 12 de março último. O prazo para recursos foi das 9h do dia 19 às 18h do dia 20 do mesmo mês.

A previsão é que o resultado final das inscrições preliminares e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência sejam divulgados no próximo dia 16.

O concurso terá terá cinco fases. A primeira será composta por prova objetiva, enquanto a segunda envolverá duas provas escritas. A etapa seguinte compreenderá inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta e quinta fases serão prova oral e avaliação de títulos, respectivamente. Todas as etapas ocorrerão em Fortaleza.