Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram, nesta terça-feira (10/09), a ferramenta “Voto provisório” para secretários e oficiais de gabinete. O programa vai funcionar, inicialmente, na 3ª Câmara Cível, a partir do próximo dia 30.

O objetivo principal é agilizar os julgamentos dos processos nos órgãos colegiados do Poder Judiciário. O presidente da Comissão de Informática da Justiça estadual, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, disse que a iniciativa promoverá maior segurança. “O trabalho é prévio, pois o voto será disponibilizado para todos os desembargadores integrantes do colegiado antes das sessões de julgamento, e permitirá, ainda, troca de ideias e opiniões sobre a matéria. Depois disso, o voto poderá ser efetivado com um clique”.

O magistrado destacou que a sistemática provocará mudanças na rotina de trabalho dos gabinetes, pois os votos deverão ser lançados no sistema, pelo menos um dia antes das sessões.

O secretario da Setin, Moacir da Silva Medeiros, disse que o acesso de cada desembargador será permitido por meio de senha. Ainda segundo o secretário, nas sessões, não será necessária a leitura, na íntegra, dos votos, o que dará mais celeridade aos julgamentos. Além disso, a ferramenta permitirá que, por meio de um chat, os desembargadores possam solucionar eventuais dúvidas sobre os processos diretamente com os respectivos relatores.

“O desembargador relator é quem vai determinar quais processos utilizarão a sistemática. As ações consideradas complexas, que exijam discussão aprofundada do colegiado, ou nos casos de sustentação oral, poderão ser julgadas pelo modo convencional”, explicou Moacir.

O programa vai compor o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e Secretaria Geral do TJCE.

Participaram da reunião o secretário da 3ª Câmara Cível, João Bosco Ponte de Aguiar; o oficial de gabinete do desembargador Francisco Gladyson Pontes, Manoel Alexandre Ferreira de Oliveira; a oficial de gabinete do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, Ana Cláudia de Oliveira, e o assessor do desembargador Rômulo Moreira de Deus, Getúlio de Oliveira.