03.09.2009 Política Pág.: 18
Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br
A estatística sobre a quantidade de processos pendentes de julgamento no Ceará – que motivou a visita ao Estado de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – estava errada. É o que informou ontem ao O POVO o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira. De acordo com o magistrado, são cerca 160 mil os processos até 2005 que ainda estão pendentes de julgamento, em Fortaleza e no Interior ? e não 497,6 mil, como dizem os dados que chegaram ao CNJ. A causa da divergência seria um erro metodológico.
Desde a última segunda-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Judiciário cearense. Hoje, ocorre uma audiência pública. Foram abertas inscrições – já encerradas – para a população ter espaço para se manifestar. O evento será presidido pelo diretor da Corregedoria, ministro Gilson Dipp.
?Nós temos consciência de que os problemas existem, mas sabemos que os problemas são corrigíveis?, defendeu Ernani Barreira.
Sobre o erro no número de processos pendentes, o desembargador explicou que as informações sobre o andamento das ações eram apuradas de duas formas: uma manual e outra eletrônica, que funciona automaticamente. Segundo ele, o erro de deve à diferença de metodologia nas verificações.
Ao saber da fiscalização que o CNJ faria no Ceará, Ernani promoveu, com a ajuda de juízes, uma recontagem dos processos pendentes ? pois, segundo diz, já existia um estranhamento por parte de alguns magistrados em relação ao número. ?O que nós descobrimos é que faltava dar baixa em mais de 300 mil processos. Descobrimos ações que já estavam julgadas, mas continuavam aparecendo nas estatísticas?, disse o desembargador. Segundo ele, o TJ-CE informará hoje ao CNJ sobre o problema no dado estatístico.
Os processos pendentes iniciados até 31 de dezembro de 2005 devem ser julgados até o fim deste ano, de acordo com a chamada Meta 2 do CNJ. O Conselho quer que, a partir de 2010, os juízes trabalhem apenas com processos iniciados a partir de 2006. Em entrevista ao O POVO, a desembargadora Nailde Pinheiro se mostrou otimista em relação à Meta 2. Desembargadora designada pelo CNJ para ser gestora da Meta 2, ela afirmou que, considerando o ?novo? número de processos, será possível, sim, julgar todos até dezembro.
Conciliação
Para tentar alcançar o objetivo, o Judiciário vai realizar uma Semana de Conciliação especial, para atender apenas aos processos que se incluem na meta do CNJ. Serão montadas 120 cabines de atendimento dentro do Escritório de Prática Jurídica da Unifor. Em cada cabine, um juiz tentará fazer as conciliações nas varas de processos remetidos das varas especiais, cíveis e de família A Semana ocorre entre 14 e 18 deste mês.
EMAIS
– A audiência pública que discutirá a situação do Poder Judiciário no Ceará acontece hoje, a partir das 13 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que fica na avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba. O evento é aberto ao público. Para terem direito à fala, os participantes inscreveram-se, antecipadamente,no TJ-CE.
– Em entrevista ao O POVO, a desembargadora Nailde Pinheiro e o desembargador Ernani Barreira destacaram que a demora no trâmite dos processos nem sempre é culpa do Poder Judiciário. Segundo eles, há casos em que mesmo as partes envolvidas nos processos trabalham para adiar o julgamento. ?Há partes que ficam entrando com recursos e outros procedimentos a fim de fazer a ação demorar mais ainda?,Justifica Nailde.
– Em dezembro deste ano, o Judiciário realizará mais um Semana da Conciliação, como faz desde 2006. O TJ-CE pretende manter a estrutura funcionando durante, pelo menos, uma semana a cada mês.
– Parceria do Judiciário com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) garantirá estrutura para coleta de sangue no local da conciliação. Segundo Nailde Pinheiro, significa economia de tempo para quem necessitar fazer exames de paternidade, por exemplo.
NÚMEROS
160 mil
SEGUNDO ERNANI BARREIRA, É A QUANTIDADE APROXIMADA DE PROCESSOS ATÉ 2005 NÃO JULGADOS
497 mil
É A QUANTIDADE DE PROCESSOS PENDENTES QUE MOTIVOU A INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
15 mil
É A QUANTIDADE DE PROCESSOS QUE O JUDICIÁRIO ESPERA CONCILIAR DURANTE O PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO.