Três Varas do Júri e, ao todo, 17 integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram reconhecidos no âmbito do Programa Tempo de Justiça na tarde desta segunda-feira (30/03), por contribuírem para acelerar a tramitação processual entre 1º de novembro de 2024 e 31 de outubro de 2025, em casos de crimes dolosos contra a vida. A cerimônia foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

O presidente em exercício do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, parabenizou a integração entre as instituições para a obtenção de números satisfatórios no projeto. “A premiação reconhece um trabalho feito a várias mãos. Nós conseguimos bons resultados nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e vamos continuar buscando resultados ainda melhores com a continuidade desse projeto tão importante”, destacou.

A supervisora do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, foi agraciada com menção honrosa durante a cerimônia. “Essa articulação garante rapidez, fazendo com que aquele crime seja julgado quando ele ainda está sendo lembrado pela sociedade. Isso comunica à população uma credibilidade, afastando a sensação de impunidade e descrédito”, detalhou a desembargadora.

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz também foi reconhecida com menção honrosa pelo trabalho desenvolvido durante o ciclo do programa. Em seguida, o Prêmio Destaque Tempo de Justiça – Prêmio Compromisso de Justiça e Prêmio Destaque em audiências foi conferido à 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da unidade, destacou que o reconhecimento coroa o intenso trabalho da unidade no sentido de fortalecer a prestação jurisdicional. “Esse programa otimiza o monitoramento dos processos para que as varas possam, de forma célere, concluir as instruções, realizar as audiências, incluir as pautas de julgamento das sessões e, com isso, garantir a prestação jurisdicional, que é o objetivo do Poder Judiciário e é o que espera a sociedade”, pontuou.

Ainda na 1ª Vara do Júri, também foram premiados o juiz auxiliar Antônio Edilberto Oliveira Lima e a diretora de Secretaria, Priscila Dayane Freire Barreto Aguiar.

Na categoria Prêmio Destaque Tempo de Justiça Mulher, foram laureadas a 3ª e a 5ª Varas do Júri. Na 3ª Vara do Júri, receberam as homenagens o juiz titular, Fábio Rodrigues Sousa; a juíza auxiliar, Daniela Lima da Rocha, e a diretora de Secretaria, Ana Caroline Freitas de Sousa.

Na 5ª Vara do Júri, a premiação foi recebida pelo juiz titular, Francisco Gilmario Barros Lima; pelo juiz auxiliar privativo, Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, e pela diretora de Secretaria, Nara Kamelly da Silva Ribeiro.

Foram ainda agraciados com menção de elogio outros seis profissionais do TJCE, entre integrantes da Secretaria de Governança (Segov) e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), além de membros de outros órgãos como Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e do Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Perícia Forense.

A vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero, parabenizou os premiados pela atuação conjunta. “Agradecemos a todos que compõem o Comitê do Tempo de Justiça em nome da desembargadora Ângela, que nos orgulha pelo que faz à frente desse trabalho, e parabenizamos a todos os agraciados por essa iniciativa”, afirmou.

Nesse ciclo do Programa Tempo de Justiça, 84 processos foram monitorados, para cumprimento da meta de 35% pactuada pelo Comitê. O percentual finalizado em relação à meta chegou a 156%. De 241 fatos ocorridos no ciclo, 80 foram finalizados no prazo de 400 dias.

O PROGRAMA

Criado para acelerar a tramitação de processos de homicídios e feminicídios com autoria indicada, o Tempo de Justiça é uma parceria interinstitucional entre TJCE, Poder Executivo Estadual, MPCE, DPGE e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Programa estabelece, como principal meta, o julgamento de processos em um período de até 400 dias.