25.06.2009 Fortaleza Pág.: 05
O procurador da Justiça aposentado do Estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira vai aguardar preso a conclusão do processo pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus em que a defesa do procurador pedia a revogação da prisão preventiva. A defesa alegava falta de fundamentação para a manutenção da prisão, violação ao princípio da presunção da inocência e ausência de intenção de matar.
O advogado Étilo Ferreira de Sá, responsável pela defesa do procurador Ernandes Lopes Pereira, já havia recorrido da prisão em flagrante convertida em prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O TJCE, por sua vez, negou em dezembro do ano passado o pedido de liminar. Como não foi atendido, apelou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que também negou o pedido, em fevereiro passado.
Segundo relatório do ministro Celso de Mello, a prisão do acusado é uma medida de caráter extraordinário, uma vez que o acusado tentou coagir uma testemunha a mudar o depoimento e alterar a versão sobre o crime.
O crime aconteceu no dia 13 de agosto de 2008. Segundo consta nos autos, o procurador havia convidado o delegado Cid Júnior e sua mãe para passar à tarde em sua casa de veraneio na lagoa da Precabura, no Eusébio. Em dado momento, o delegado foi morto com um tiro no peito. O procurador alega que a arma teria disparado acidentalmente. Desde o dia do crime, que o procurador, cuja família mora no Amapá, encontra-se preso preventivamente no quartel do Corpo de Bombeiros, no Jacarecanga.