15.04.2010 política
A indicação do ex-procurador-geral do governo tucano no Ceará provocou brincadeira do presidente da CCJ. “Vejo que o senador Tasso Jereissati tem prestígio com o presidente Lula”. No discurso, Raul Araújo mencionou Demócrito Dummar, presidente do O POVO entre 1985 e 2008
Érico Firmo Enviado a Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade e em votação secreta, a indicação do desembargador cearense Raul Araújo Filho para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa passar também pelo plenário do Senado.
Foram aprovadas ainda, de forma unânime, as indicações de Artur Vidigal de Oliveira para ministro do Superior Tribunal Militar (STM), feita também por Lula, e de Marcelo Rossi Nobre, reconduzido pela Câmara dos Deputados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da votação na CCJ, os indicados passaram por rápida sabatina, mas os senadores acabaram não fazendo questionamentos, limitando-se a elogiar os escolhidos.
Ontem, apenas o nome de Vidigal passou pelo plenário, sendo aprovado por 40 votos a três. As duas outras indicações também estavam previstas para ir a votação, última etapa para oficialização, mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) adiou a decisão, em função do baixo quorum em plenário.
Bom clima
Na sabatina, Raul Araújo manifestou “perene gratidão“ ao STJ, no nome do presidente Cesar Asfor Rocha & também cearense & por ter sido escolhido para compor a lista tríplice, e ao presidente Lula, por tê-lo selecionado entre três nomes que o STJ apontara. Falou ainda de sua trajetória, da advocacia à magistratura, passando pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). No discurso, Araújo mencionou ainda Demócrito Dummar, presidente do O POVO de 1985 a 2008, ao citar trabalho desenvolvido com a iniciativa privada, coordenado por Demócrito, voltado para a criação de oportunidades de trabalho para detentos.
O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), brincou com o fato de o indicado de Lula ter participado do governo de um opositor. “Vejo que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem prestígio com o presidente Lula. Conseguiu a indicação de seu ex-procurador-geral para o STJ“. Ao que Tasso retrucou: “Não queria revelar em público, mas foi atendendo a um pedido meu“.
Também presente à reunião, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou a passagem de Araújo por diversas administrações. “Embora esses governos tenham sido de um mesmo partido, são pessoas (os então governadores) de formações diferentes“, afirmou, em referência ao fato de o magistrado ter sido procurador-geral e procurador-geral adjunto nas gestões de Ciro Gomes, Tasso Jereissati, Beni Veras e Lúcio Alcântara, todos, à época de governadores, do PSDB.
Atualmente, há dois cearenses no STJ, a segunda corte mais importante do Judiciário brasileiro, abaixo apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) & o presidente Cesar Asfor e o ministro Napoleão Nunes Maia. Araújo foi escolhido para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, em 11 de novembro do ano passado. Desde então, a cadeira era ocupada, de forma provisória, pelo desembargador Haroldo Rodrigues, também cearense.
PERFIL
Bacharel e Direito,
desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza (CE). Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do Estado do Ceará e procurador-geral do Estado do Ceará. Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.