O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que nos dias declarados ponto facultativo ou expediente reduzido em decorrência dos jogos da Copa do Mundo, o Plantão Judiciário de 1º Grau será das 12 às 18 horas.

A medida consta na Portaria nº 457/2014, publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira (11/06). A determinação considera a necessidade de “estabelecer medidas, em perfeita consonância com o interesse público, com a preocupação de segurança e da mobilidade urbana nos dias de realizações de jogos”.

De acordo com a Portaria nº 1.254/2014 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será declarado ponto facultativo nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira em Fortaleza. O documento também determina expediente reduzido (8h às 12h), nos dias úteis de jogos na Arena Castelão, envolvendo seleções de outros países, bem como nas partidas do Brasil realizadas em outros estados.

PLANTÃO DESCENTRALIZADO

Nos dias de jogos da Copa em Fortaleza, além do plantão regular, que ocorre no próprio Fórum, haverá atendimento descentralizado no Juizado do Torcedor, situado nas dependências da Arena Castelão, e em quatro Juizados Especiais Cíveis e Criminais (6ª, 11ª, 19ª e 12ª unidades). Nesse caso, o plantão terá início 4 horas antes da partida e se estenderá até 4 horas após o término do evento.