21.01.2011 Política
Ministério Público questiona ausência de documentos e quer paralisações de obra e licitações
Um dos projetos mais caros assinados pelo governador Cid Gomes (PSB), o Acquário Ceará, está sob a mira do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta ilegalidade na condução dos procedimentos necessários à construção do empreendimento.
Apontando risco de ?danos ambientais irreparáveis?, o MPE ingressou ontem com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, solicitando a paralisação das obras e dos processos licitatórios em curso. A inexistência de Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) é o principal problema legal apontado pelo MPE – que relaciona outros aspectos em seu questionamento.
É citado, por exemplo, o caso do município do Rio de Janeiro, que deve construir um aquário 28% maior que o do Ceará a um custo de R$ 110 milhões – o que corresponde a 44% do investimento de R$ 250 milhões previstos para o Acquário Ceará.
Ontem, Cid Gomes disse que, por enquanto, o Governo está apenas demolindo um prédio antigo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Semam reconheceu a necessidade de Eia/Rima. Contatada, a assessoria da Semace informou que a Setur é a pasta que toca o projeto. Ao O POVO, o Secretário da pasta, Bismarck Maia, informou que o Eia/Rima será apresentado no momento ideal.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Ao dizer que não iniciou as obras do Acquário – apesar de já ocorrerem intervenções do Estado no local – o governador Cid Gomes procura desestabilizar a argumentação do MPE, que pede a paralisação das obras
Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br