Enquete TJCE: internautas deixam para declarar imposto de renda nos últimos dias

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• 13-03-2017

Todos os anos é necessário que os brasileiros declarem a renda para Receita Federal. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas costumam entregar a declaração com antecedência. Ao todo, 103 pessoas votaram. Dessas, 53 (51%) afirmaram que não, pois geralmente deixam para os […]

Corregedor da Justiça se reúne com juízes do Vale do Jaguaribe

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• 13-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/03), no Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte, com juízes do Vale do Jaguaribe para falar sobre as inspeções judiciais que serão realizadas nos meses de março e abril. O corregedor falou sobre a aproximação da Corregedoria […]

Justiça expede mandado de prisão contra Marcelo Fontenele

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• 13-03-2017

O juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, determinou a expedição de mandado de prisão contra Marcelo Fontenele Maia, acusado de tentar matar a ex-mulher Roberta Viana Carneiro. A vítima levou um tiro, resistiu ao ferimento, mas acabou ficando inválida. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (10/03). O […]

Plantão Judiciário analisa três habeas corpus nesse fim de semana

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• 13-03-2017

Os plantonistas desse fim de semana analisaram três habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. No sábado (11/03), o desembargador José Tarcílio Souza da Silva negou dois pedidos de liberdade. Já no domingo (12), a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro não conheceu da ação. Nos dois casos examinados no […]

Parceria com faculdade vai ampliar serviços oferecidos pelo Juizado Especial da Comarca de Sobral

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• 10-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (10/03), convênio com a Faculdade Luciano Feijão (FLF) para ampliação dos serviços oferecidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral. De acordo com o documento, a instituição cedeu área de aproximadamente 147 metros quadrados, que resultou na construção de […]

Presidente do TJCE assina convênio para ressocializar apenados na primeira reunião do “Ceará Pacífico”

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• 10-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou da assinatura do termo de cooperação que amplia projeto de inclusão social de apenados durante a primeira participação dele nas reuniões do “Pacto por um Ceará Pacífico”. O encontro, o primeiro de 2017, ocorreu nesta sexta-feira (10/03), no Palácio da Abolição, em […]

1ª Câmara de Direito Privado julga 146 processos em fevereiro

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• 10-03-2017

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 146 processos durante o mês de fevereiro. A estatística, referente a quatro sessões de julgamento, foi enviada pela Secretaria da Câmara nessa quinta-feira (02/03). De acordo com o documento, do total de ações julgadas, 91 foram apelações, 23 conflitos […]

Módulo Digital de Mandados é expandido nas unidades judiciarias de Fortaleza

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• 10-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, por meio da Portaria nº 233/2017, determinou a implantação definitiva do Módulo Digital de Mandados nas Varas Cíveis, da Infância e da Juventude, de Execuções Fiscais, Criminais, do Júri, de Delitos de Tráfico de Drogas e de Penas Alternativas e Habeas Corpus, todas da […]

Portaria regulamenta atribuições dos juízes auxiliares e coordenadores de Fortaleza

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• 10-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou as atribuições dos juízes auxiliares da Diretoria do Fórum e dos magistrados coordenadores de área da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 135/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (09/03). O documento estabelece que compete ao juiz coordenador oferecer […]

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado no jogo entre Fortaleza e Altos

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• 10-03-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (11/03), durante o jogo entre Fortaleza e Altos (PI), pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 16h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do […]