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Enquete da semana: Você costuma eliminar  os focos do mosquito Aedes aegypti?

Enquete da semana: Você costuma eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti?

Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Com a chegada da estação chuvosa, os locais propícios para a criação do mosquito Aedes aegypti se multiplicam. […]
Plantão analisa um agravo e dois habeas corpus nesse fim de semana

Plantão analisa um agravo e dois habeas corpus nesse fim de semana

As plantonistas desse fim de semana analisaram um agravo de instrumento e dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso era referente a uma demanda de saúde e foi concedido. Já os habeas corpus não foram conhecidos. No sábado (18/03), a desembargadora Helena Lúcia Soares determinou a intimação do Estado […]
Juizado do Torcedor atua no jogo entre Uniclinic e Ceará neste domingo

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Uniclinic e Ceará neste domingo

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (19/03), na Arena Castelão, durante o jogo entre Uniclinic e Ceará pelas quartas de final do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 16h. O responsável pelo plantão será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]
Justiça mantém decisão que nega fornecimento da “pílula do câncer”

Justiça mantém decisão que nega fornecimento da “pílula do câncer”

A 2ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que negou o fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como “pílula do câncer”, para mulher diagnosticada com câncer de mama. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “É vedado ao Poder Público distribuir ou ministrar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Corregedoria realiza 30 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

Corregedoria realiza 30 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do programa “Pai Presente” no Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, realizou, nesta sexta-feira (17/03), 13 audiências de conciliação visando o reconhecimento voluntário de paternidade. As sessões, que ocorreram no gabinete do magistrado, tiveram início às 8h e foram concluídas às 14h. As audiências de conciliação […]
TJCE fará convênio para capacitar  adolescentes acolhidos em abrigos

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão as desembargadoras Helena Lúcia Soares e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. As magistradas atuarão das 12h às 18h, no sábado (18/03) e domingo (19/03), respectivamente. No Fórum Clóvis […]
Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

As ações de combate à violência doméstica e familiar promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Para falar sobre o assunto, foram convidadas a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, e a psicóloga Inês Reis, que atua na unidade. As entrevistadas explicam […]