População de mais quatro comarcas passa a contar com atendimento humanizado das Centrais de Atendimento Judicial

• 1738 Visualizações
• 09-01-2025

Os serviços de atendimento humanizado das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs) chegaram a mais quatro comarcas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta semana. Na terça-feira (07/01), foram inauguradas Centrais nas Comarcas de Tauá, Pedra Branca e Baturité. Já na quarta, foi a vez da Comarca de Novo Oriente. As instalações dão continuidade ao […]

2ª Câmara de Direito Privado registra aumento de 23% nos julgamentos em 2024

• 1530 Visualizações
• 09-01-2025

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizaram 2024 com resultados expressivos em sua atuação jurisdicional, apresentando aumento de 23,11% em relação a 2023. De acordo com a estatística, foram julgados 13.738 processos no ano passado, ou seja, 2.579 a mais que o ano anterior, que contabilizou […]

Recorde histórico: TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

• 2872 Visualizações
• 08-01-2025

As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram julgados 737.115 processos, o que representa um incremento de 15,3% no indicador em comparação com os registros do mesmo intervalo de tempo em 2023, quando foram apreciados 639.402 casos. […]

Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

• 2076 Visualizações
• 08-01-2025

A Justiça cearense levará a júri popular os policiais militares Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de homicídio e omissão de socorro do adolescente de 15 anos Pedro Kauã, bem como por homicídio tentado, tortura, coação e fraude processual. Também foram pronunciados Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves […]

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

• 2888 Visualizações
• 08-01-2025

Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]

Com 7,5 mil julgamentos, 3ª Câmara de Direito Público eleva a produtividade para 19,53%

• 1043 Visualizações
• 08-01-2025

Com 7.545 processos apreciados em 47 sessões, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve aumento de 19,53% no número de ações julgadas entre janeiro e dezembro de 2024, em comparação ao ano anterior, que registrou 6.312. Entre as demandas mais comuns estão apelações, embargos de declaração e reexames […]

Idoso ganha direito de ser indenizado após plano de saúde negar internação de emergência

• 1583 Visualizações
• 07-01-2025

A Justiça do Ceará concedeu a um paciente, que teve a internação emergencial negada, o direito de receber reparação por danos morais no valor de R$ 12 mil da operadora de saúde Hapvida. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador […]

Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

• 1277 Visualizações
• 07-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

• 2513 Visualizações
• 07-01-2025

O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

• 5412 Visualizações
• 07-01-2025

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]