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Oficina no Fórum Clóvis Beviláqua ajuda pais e filhos a superar conflitos

Oficina no Fórum Clóvis Beviláqua ajuda pais e filhos a superar conflitos

  • 2958 Visualizações
  • 29-03-2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (29/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, a Oficina Pais e Filhos, destinada a casais envolvidos em ações de divórcio, disputas de guarda, agressões, entre outros conflitos. O evento contou com a presença da juíza Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Cejusc, e […]
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TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

  • 2665 Visualizações
  • 29-03-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em […]
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Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

  • 1441 Visualizações
  • 29-03-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (28/03), a prisão do réu Francisco de Jesus Santiago Austragésimo, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele havia ingressado com habeas corpus pleiteando aguardar a apelação da decisão em liberdade. O relator […]
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Seção de Direito Público promove debate sobre judicialização da saúde

Seção de Direito Público promove debate sobre judicialização da saúde

  • 1433 Visualizações
  • 29-03-2017
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu debate sobre a judicialização da saúde no Estado nessa terça-feira (28/03). Além dos desembargadores membros do Colegiado, os assessores de gabinetes também participaram do encontro. De acordo com o presidente da Seção, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, o objetivo foi fazer esclarecimentos […]
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Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

  • 2289 Visualizações
  • 29-03-2017
O Grupo de Trabalho (GT) que realiza estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado esteve reunido na última sexta-feira (24/03) para examinar os dados estatísticos já coletados e definir critérios de elaboração do documento que será entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi a segunda reunião do Grupo, […]
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Projeto Justiça no Cárcere busca reinserção social para egressos do IPPOO II

Projeto Justiça no Cárcere busca reinserção social para egressos do IPPOO II

  • 2119 Visualizações
  • 28-03-2017
Mais uma edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” teve início nesta terça-feira (28/03), no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da […]
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Disciplinada a fiscalização de cadastro de entidades para recebimento de bens apreendidos

Disciplinada a fiscalização de cadastro de entidades para recebimento de bens apreendidos

  • 1824 Visualizações
  • 28-03-2017
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, delegou ao Departamento de Atividades Judiciais a função de conferir documentação apresentada por entidades sem fins lucrativos para cadastramento de doação de bens que se encontrem no Depósito Público de Bens Apreendidos da Capital. As instituições devem estar sediadas na Comarca de Fortaleza. O […]
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