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Começa curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas na Esmec

Começa curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta quinta-feira (27/04), o curso “Tráfico de Pessoas: aspectos sociológicos e criminológicos”, ministrado pela doutora em Direito Constitucional, Mércia Cardoso de Souza. Ao todo, 26 juízes participam da capacitação, entre eles, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A qualificação, que irá […]
Policial civil acusado de tráfico de drogas, extorsão e associação criminosa deve permanecer preso

Policial civil acusado de tráfico de drogas, extorsão e associação criminosa deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial civil Lisandro de Sousa Arnaud, acusado dos crimes de tráfico de drogas, extorsão e associação criminosa. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, o acusado […]
4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 130 processos nas duas reuniões realizadas nesta semana. Na sessão ordinária da terça-feira (25/04) foram julgadas 68 ações, enquanto na quarta (26), extraordinária, houve a apreciação de 62 casos. Um dos recursos (nº 0004399-75.2014.8.06.0087) envolve indenização por danos morais contra a […]
Poder Judiciário cearense realiza leilão de 3,8 mil bens em maio

Poder Judiciário cearense realiza leilão de 3,8 mil bens em maio

Bens do Poder Judiciário cearense considerados inservíveis para a atividade pública, incluindo veículos oficiais em desuso, vão a leilão no próximo dia 12 de maio. Ao todo, serão leiloados 3.852 itens, divididos em 31 lotes, incluindo 15 carros e 14 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na […]
Justiça condena Estado a indenizar  policial militar preso indevidamente

Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para policial militar que foi preso indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/04). Segundo os autos […]
“Gestão de Projetos em Tempos de Crise” é tema de palestra realizada nesta quinta-feira

“Gestão de Projetos em Tempos de Crise” é tema de palestra realizada nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (27/04), a palestra sobre “Gestão de Projetos em Tempos de Crise”. O evento será realizado às 13h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A palestra será ministrada por Marcus Antônio A. Rodrigues, professor e coordenador acadêmico do […]
Banco Itaú deve pagar indenização  para idoso vítima de fraude bancária

Banco Itaú deve pagar indenização para idoso vítima de fraude bancária

Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$ 5 mil, por ter sido vítima de fraude bancária no Itaú BMG. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/04) pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, […]
Juiz condena réus flagrados com drogas e revólver no conjunto São Miguel

Juiz condena réus flagrados com drogas e revólver no conjunto São Miguel

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Fabrício Sabino de Freitas e Francisco Orleandro de Sousa Ribeiro, individualmente, por tráfico de drogas e porte de armas de uso restrito. De acordo com os autos (n° 0744046-03.2014.8.06.0001), no dia 4 de abril de […]