Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Botafogo nesta sexta-feira

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• 19-05-2017

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira (19/05), a partir das 19 horas, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O motivo é a partida entre os times Fortaleza e Botafogo (PB), válida pelo Campeonato Brasileiro. Os juízes plantonistas serão Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, e José […]

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as adequações do TJCE ao atual CPC

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• 19-05-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o superintendente jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão. O convidado fala sobre as adequações do Judiciário cearense ao atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março do ano passado. O entrevistado explica que uma das mudanças necessárias envolveu a formulação de um […]

Imprensa do TJCE dará expediente nesta sexta e na segunda-feira na Coordenadoria de Apoio Operacional

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• 19-05-2017

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará expediente, nesta sexta-feira (19/05) e na segunda-feira (22/05), na Coordenadoria de Apoio Operacional (antigo Parque Gráfico) – no prédio onde funciona a Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário. A mudança ocorrerá em decorrência de limpeza que será feita na Sala de […]

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

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• 19-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado nessa terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Segundo o magistrado, a prisão deve ser […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 19-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/05) e domingo (21/05), das 12h às 18h, no Palácio […]

TJCE e Prefeitura inauguram sala para escuta humanizada de crianças vítimas de abuso sexual

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• 18-05-2017

Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (18/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Sala de Depoimento Especial, adaptada para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Resultado de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza, o espaço funcionará anexo à 12ª Vara Criminal, especializada nesse […]

Acusado de matar delegado da Polícia Civil é condenado a 27 anos de prisão

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• 18-05-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Danilo Andrade de Sousa a 27 anos e sete meses de reclusão, pelos crimes de latrocínio, roubo majorado (roubo com uso de arma de fogo), além de corrupção de menor. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. “Comprovadas […]

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento nesta sexta-feira para dedetização

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• 18-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou a suspensão do expediente nas dependências da Corregedoria-Geral nesta sexta-feira (19/05). A medida se deve para a realização de dedetização nas instalações do prédio do órgão. Segundo o corregedor, durante o período, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. A […]

Psicóloga fala sobre depoimento especial de crianças na Escola da Magistratura

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• 18-05-2017

A psicóloga e perita do Ministério Público do Rio de Janeiro, Beatrice Marinho Paulo, proferiu na manhã desta quinta-feira (18/05), a palestra “Do depoimento sem dano à oitiva especial: a busca de qualificação na escuta de crianças no meio jurídico”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e foi transmitido ao […]

Três Juizados Especiais de Fortaleza passam por dedetização nesta sexta-feira

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• 18-05-2017

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizado no bairro Antônio Bezerra, não funcionará nesta sexta-feira (19/05) porque será feita dedetização na unidade. Já o 5º e 6º JECC, localizados, respectivamente, nos bairros Conjunto Ceará e Messejana, só funcionarão até as 13h pelo mesmo motivo. As medidas constam nas Portarias nº 435, […]