Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 24-05-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Jairo Morais de Vasconcelos, preso em flagrante com cocaína e crack no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o […]

Presidente do TJCE será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar

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• 23-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, será homenageado nesta quarta-feira (24/05), às 16h, pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará. A solenidade ocorrerá no quartel do Comando, na avenida Aguanambi, 2280, bairro de Fátima. A iniciativa faz parte das comemorações dos 182 anos de existência da corporação. O […]

Acusada de participar de latrocínio contra policial rodoviário é condenada a 22 anos de reclusão

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• 23-05-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Maria de Jesus da Silva do Vale a 22 anos e nove meses de reclusão por participar de latrocínio contra o policial federal rodoviário aposentado, Leomar Saraiva de Aquino, além de corrupção de menor. A pena deverá ser […]

Juíza Jacinta Inamar destaca importância do Masp para alunos de escola estadual

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• 23-05-2017

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das Varas da área Criminal e titular da 13a Vara Criminal de Fortaleza, proferiu nesta terça-feira (23/05), palestra para alunos da Escolha Monsenhor Dourado, no bairro Presidente Kennedy, na Capital. A magistrada falou sobre o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) para estudantes de […]

Mais oito réus acusados de participar da Chacina da Messejana serão levados a júri popular

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• 23-05-2017

O Colegiado de 1º Grau, com atuação na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu, nesta terça-feira (23/05), que mais oito policiais militares deverão ser levados a júri popular pelo caso conhecido como Chacina da Messejana. Os acusados pronunciados são: Marcílio Costa de Andrade, Eliézio Ferreira Maia Júnior, Marcus Vinícius […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no TJCE fazem parte da Semana da Adoção

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• 23-05-2017

As atividades da Semana da Adoção 2017 seguem com sensibilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A campanha, de responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, tem a finalidade de conscientizar a sociedade. Nesta quinta-feira (25/05) haverá mobilização no Fórum de Fortaleza, localizado no […]

Município de Fortaleza deve indenizar em R$ 248 mil família de homem morto por bala perdida

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• 23-05-2017

A Justiça determinou ao município de Fortaleza o pagamento de R$ 248.064,00 de indenização por danos morais e materiais à família de homem morto após ser atingindo por uma bala perdida em ação da Guarda Municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (22/05), é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

Cliente vítima de piadas em local de trabalho após cobrança de dívida deve ser indenizado

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• 23-05-2017

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Conecta Serviços a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por cobrar dívida de maneira grosseira e expor cliente a piadas em local de trabalho. Segundo os autos (nº 0074440-10.2009.8.06.0001), com cerca de dois meses de […]

Petrobras deve receber mais de R$ 12 milhões referentes à dívida de empresa inadimplente

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• 23-05-2017

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou os fiadores da Empresa Industrial Técnica (EIT) a pagarem a quantia de R$ 12.099.012,70 (doze milhões, noventa e nove mil, doze reais e setenta centavos), referentes à dívida contraída com a Petrobras Distribuidora. A decisão foi publicada no […]

Poder Judiciário promove campanha de conscientização sobre adoção no Shopping Iguatemi

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• 22-05-2017

Com o intuito de divulgar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nos dias 19, 20 e 21, campanha de conscientização sobre o tema no Shopping Iguatemi. A população tirou dúvidas com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, […]