Desembargador Gladyson Pontes é homenageado durante aniversário dos 182 anos da Polícia Militar

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• 25-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nessa quarta-feira (24/05), a medalha Grande Mérito da Polícia Militar, concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado. A homenagem aconteceu durante a celebração dos 182 anos da corporação. “Em primeiro lugar tenho que agradecer a Polícia Militar por receber essa […]

CNJ ressalta priorização da Justiça de 1º Grau realizada pelo TJCE

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• 25-05-2017

A reestruturação feita pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para priorizar o 1º Grau (Varas e Juizados) é destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria, publicada nesta quinta-feira (25/05), está disponibilizada, na íntegra, abaixo e também nas redes sociais facebook.com/tjceoficial, instagram.com/tjceoficial e twitter.com/tjcenoticias. Tribunais ampliam quadro de […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia digitalização dos processos físicos do Fórum de Maracanaú

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• 25-05-2017

O Núcleo de digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou o serviço para disponibilização, por meio eletrônico, do acervo processual físico do Fórum de Maracanaú. O trabalho começou nessa segunda-feira (22/05), e ocorre dividido em fases de responsabilidade das duas unidades judiciárias. A cada semana devem ser digitalizados 400 processos. A primeira unidade a ser beneficiada […]

TJCE promove nesta sexta-feira o II Seminário da Infância e da Juventude com o tema adoção

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• 25-05-2017

Magistrados, promotores, defensores públicos, servidores e demais profissionais que atuam com crianças e adolescentes em acolhimento institucional participam, nesta sexta-feira (26/05), do II Seminário da Infância e da Juventude. O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, das 8h30 às 17h30, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional […]

Desembargador Abelardo Benevides visita instalações do posto de atendimento biométrico no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-05-2017

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizou na tarde desta quarta-feira (24/05), visita às instalações do posto de atendimento biométrico no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa tem como finalidade descentralizar o serviço e atender uma maior quantidade de pessoas. Segundo o desembargador, é o 8º posto instalado […]

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

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• 24-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/05), a pronúncia do médico Dionísio Broxado Lapa Filho pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular. A […]

Pague Menos e empresa de segurança devem pagar mais de R$ 150 mil a esposa de cliente vítima de assalto

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• 24-05-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Pague Menos e a empresa de vigilância PH Segurança ao pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 150 mil, para esposa de cliente baleado e morto durante assalto à farmácia. Também terão de pagar os danos materiais que serão […]

Justiça concede liminares para que mais dez motoristas não sejam impedidos de utilizar o aplicativo Uber

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• 24-05-2017

O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, concedeu três tutelas antecipadas que permitem a um total de dez motoristas prestarem serviço através do aplicativo Uber. Com as decisões, o município de Fortaleza e demais autoridades públicas municipais devem se abster de praticar quaisquer atos ou medidas que […]

Condenado a mais de 29 anos de prisão casal que matou adolescente em Itaitinga com várias facadas

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• 24-05-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou, nessa terça-feira (23/05), Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima pela morte da adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira. A juíza da Vara Única de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, presidiu a sessão de julgamento e […]

TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para os Juizados Especiais e da Fazenda Pública

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• 24-05-2017

As inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e da Fazenda Pública do Estado poderão ser feitas durante o mês de junho. O edital do II processo seletivo foi disponibilizado nessa segunda-feira (22/05), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O documento é assinado pelos […]