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Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

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  • 13-06-2017
A desembargadora Iracema Vale esteve reunida, na manhã desta terça-feira (13/06), com Alexandre Takashima, assessor da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes do Poder Judiciário do Ceará, Governo do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi discutir […]
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TJCE promove curso para capacitar novos servidores comissionados que atuam na área judiciária

TJCE promove curso para capacitar novos servidores comissionados que atuam na área judiciária

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  • 12-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (12/06), ao curso “Desenvolvimento para assessores, assistentes e supervisores de vara da área judiciária”. A capacitação é promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e visa à formação inicial dos novos servidores empossados em maio deste ano, quando entrou em vigor a lei de […]
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Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

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  • 12-06-2017
A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Brasil Telecom Celular a pagar indenização de R$ 15 mil por inserir indevidamente nome de consumidora no Serasa. Consta nos autos (nº 0141761-96.2008.8.06.0001), que a consumidora passou em concurso público e para tomar posse não poderia apresentar […]
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Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

  • 2151 Visualizações
  • 12-06-2017
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta segunda-feira (12/06), a visita do vereador do município de Fortaleza, Márcio Cruz, e da representante do chefe de gabinete, Ana Paula Brandão. O objetivo foi tratar sobre projeto de Lei que cria a “Patrulha Maria da Penha”, juntamente com […]
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Tribunal institui novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

Tribunal institui novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

  • 3039 Visualizações
  • 12-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo programa de parcelamento de débitos de cartórios (serventia extrajudicial) junto ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A medida consta na Resolução nº 09/2017, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (09/06). Para ter direito ao benefício, a serventia extrajudicial deverá manifestar interesse […]
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4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

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  • 12-06-2017
A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]
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