Notícias

Município de Alcântaras deve indenizar em R$ 24 mil servidora que recebia salário inferior ao mínimo

Município de Alcântaras deve indenizar em R$ 24 mil servidora que recebia salário inferior ao mínimo

  • 1993 Visualizações
  • 13-06-2017
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (12/06), que o Município de Alcântaras pague R$ 24 mil de indenização para servidora pública que recebia remuneração inferior ao mínimo legal. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, destacou na decisão que a Constituição Federal “prevê […]
Ler Notícia
Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

  • 1444 Visualizações
  • 13-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]
Ler Notícia
NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

  • 2994 Visualizações
  • 13-06-2017
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem a público para comunicar que foram cumpridas, na data de hoje (13/6), na Comarca de Fortaleza, medidas cautelares determinadas nos autos de inquérito em tramitação na Corte, decorrente de desdobramento da Operação “Expresso 150”, cujas investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman […]
Ler Notícia
Aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça” é debatido durante encontro no TJCE

Aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça” é debatido durante encontro no TJCE

  • 1572 Visualizações
  • 13-06-2017
Representantes do Judiciário, do Ministério Público (MP), da Defensoria e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado debateram medidas para aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça”, que monitora os homicídios com autoria identificada ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A reunião foi realizada nesta terça-feira (13/06), […]
Ler Notícia
Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

  • 2752 Visualizações
  • 13-06-2017
A desembargadora Iracema Vale esteve reunida, na manhã desta terça-feira (13/06), com Alexandre Takashima, assessor da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes do Poder Judiciário do Ceará, Governo do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi discutir […]
Ler Notícia
TJCE promove curso para capacitar novos servidores comissionados que atuam na área judiciária

TJCE promove curso para capacitar novos servidores comissionados que atuam na área judiciária

  • 2009 Visualizações
  • 12-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (12/06), ao curso “Desenvolvimento para assessores, assistentes e supervisores de vara da área judiciária”. A capacitação é promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e visa à formação inicial dos novos servidores empossados em maio deste ano, quando entrou em vigor a lei de […]
Ler Notícia
Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 1868 Visualizações
  • 12-06-2017
A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Brasil Telecom Celular a pagar indenização de R$ 15 mil por inserir indevidamente nome de consumidora no Serasa. Consta nos autos (nº 0141761-96.2008.8.06.0001), que a consumidora passou em concurso público e para tomar posse não poderia apresentar […]
Ler Notícia