2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

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• 07-07-2017

Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador. Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram […]

Acusados do latrocínio de comerciante português são condenados a mais de 25 anos de prisão

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• 06-07-2017

Os réus Wégila da Silva Félix e Jackson Henrique Lopes de Sousa foram condenados a 25 anos e seis meses de prisão pelo latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres, em outubro de 2016. O outro réu, Diego de Deus Cassimiro foi condenado a 26 anos. Todos devem cumprir a pena em regime inicialmente […]

Juiz condena empresas a indenizarem cliente por atraso em entrega de apartamento

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• 06-07-2017

O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Junior, condenou as empresas Porto Freire Engenharia e Incorporação e Montblanc Investimentos Imobiliários a pagarem indenização por danos materiais, no valor de R$ 49 mil, e por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a atraso em entrega de apartamento. Além […]

CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

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• 06-07-2017

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com representantes do Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente do Ceará (Fórum DCA), nessa quarta-feira (05/07), no Palácio da Justiça. […]

Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

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• 06-07-2017

O Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário estadual será lançado nesta sexta-feira (07/07), às 9h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O documento, que consta na Resolução nº 8/2017 do Órgão Especial, considera a necessidade de uniformizar procedimentos e adequar as normas regimentais e […]

Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

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• 06-07-2017

O Banco Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 8 mil como reparação moral e devolver, em dobro, parcelas descontadas indevidamente de benefício de agricultora. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme consta no processo, […]

Tribunal apresenta à imprensa projeto de lei da nova Organização Judiciária do Ceará

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• 06-07-2017

O projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado foi apresentado, nesta quinta-feira (06/07), a jornalistas de rádio, TV e jornal durante coletiva de imprensa no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Gladyson Pontes, presidente, e Washington Araújo, vice-presidente, receberam os profissionais. Na abertura, o presidente destacou que a proposta tem a […]

Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores nesta sexta-feira

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• 06-07-2017

Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível, e Francisco Carneiro Lima, convocado para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão empossados no cargo de desembargador, em sessão solene nesta sexta-feira (07/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 26 […]

Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

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• 06-07-2017

Um total de 16 audiências de mediação para reconhecimento voluntário de paternidade foram realizadas, na manhã desta quinta-feira (06/07), pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e coordenador do programa “Pai Presente”, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior. As sessões ocorreram na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

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• 06-07-2017

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.097 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi disponibilizada pela Coordenadoria do órgão julgador nesta terça-feira (04/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam apelações, reexames necessários, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais, conflitos […]