Comarca de Independência conta com novo Fórum para atender a população

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• 13-07-2017

O novo Fórum da Comarca de Independência (localizada a 309 km de Fortaleza) já está atendendo à população desde essa segunda-feira (10/07). As novas instalações deverão promover maior conforto e segurança para quem trabalha no local ou precisa utilizar os serviços judiciais. O prédio, que era residência oficial de magistrado desocupada, passou por adaptações na […]

Justiça decreta falência da empresa cearense Sucos do Brasil

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• 13-07-2017

A juíza Ricci Lôbo, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, decretou a falência da empresa cearense Sucos do Brasil. A decisão foi proferida sem prejuízo da recuperação judicial da Industrial e Comercial Jandáia Ltda., que poderá seguir com o plano de recuperação das obrigações que lhe são pertinentes. De acordo com o processo (nº […]

Mantida decisão de levar a júri popular acusados de homicídio após briga de trânsito

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• 13-07-2017

O juiz auxiliar privativo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Raimundo Lucena Neto, manteve a decisão de pronunciar os réus Antonio Roberto Martins Freitas Filho, Jackson de Paula Braz Filho e Waldenisio Nazário Batista Junior. Eles são acusados de homicídio, motivado por vingança após uma briga de trânsito, além de roubo dos pertencentes da […]

Empresa deve pagar mais de R$ 21 mil para cliente que não foi contemplado em consórcio

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• 13-07-2017

O juiz Isaac de Medeiros Santos, titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, distante 281 km da Capital, condenou a empresa EletroSorte a pagar indenização moral de R$ 10 mil para cliente que não foi contemplado em consórcio. Também terá que ressarcir o valor de R$ 11.108,00, referente às parcelas quitadas. A decisão foi […]

Justiça condena empresa a indenizar cliente por corte indevido no fornecimento de água

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• 13-07-2017

Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral passa por inspeção para verificar a regularidade dos serviços

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• 13-07-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, na manhã desta quinta-feira (13/07), a fiscalização na 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do ciclo de inspeções judiciais do mês de julho, que têm o objetivo de verificar a regularidade dos serviços. […]

Tribunal de Justiça apresentará projeto da nova Organização Judiciária estadual para prefeitos

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• 13-07-2017

O projeto de lei sobre a nova Organização Judiciária cearense será apresentado, na próxima terça-feira (18/07), às 9h, na Associação dos Municípios do Estado (Aprece), em Fortaleza. Os detalhes foram definidos nessa quarta-feira (12), durante visita de representantes da entidade à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que fez o convite para explicar […]

Instituição deve indenizar estudante por ofertar curso de psicologia sem autorização do MEC

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• 12-07-2017

Um estudante conseguiu na Justiça o direito de ter ressarcido o valor pago em mensalidades para uma instituição de ensino que ofertou o curso de psicologia sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/07) pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a […]

Mantida prisão de réu detido em operação que apreendeu mais de 28 quilos de maconha

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• 12-07-2017

A juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão cautelar de Petersen Ronaldo Guimarães Brito, detido em operação policial que apreendeu mais de 28 quilos de maconha. Na decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/07), a magistrada indeferiu pedido de […]

Corregedoria da Justiça realiza inspeção na Comarca de Santa Quitéria

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• 12-07-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, está fiscalizando, nesta quarta-feira (12/07), a 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Os trabalhos prosseguem nesta quinta e sexta, nas 2ª Varas das comarcas de Sobral e Camocim, respectivamente. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. As atividades de […]